A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) deu início à remoção de barracas de chapa abandonadas em Salvador. A ação tem como intuito ordenar o comércio de rua, além de contribuir para a melhoria da estética da cidade, da mobilidade urbana e até mesmo da segurança dos cidadãos.
O processo começou na quinta-feira (25) e prossegue nos próximos dias. O saldo inicial contabiliza cinco barracas retiradas, sendo quatro na Pituba e uma na Rótula do Abacaxi.
Na próxima etapa, a ação será realizada em equipamentos que não tenham tido o registro atualizado junto ao município. No recadastramento realizado este ano, de seis mil barracas registradas no órgão, apenas 500 proprietários fizeram a atualização cadastral.
A titular da Semop, Marise Chastinet, destaca que ainda há tempo para regularização dos equipamentos. “Vale ressaltar que, neste primeiro momento, estão sendo removidas as barracas abandonadas. No entanto, posteriormente, iremos começar a mapear uma ação para remover as irregulares. Por isso, a Semop ressalta a importância dos permissionários de barraca de chapa procurar o órgão e avaliar sua situação”.
Cadastramento – Quem ainda não fez o recadastramento pode fazer o procedimento pela internet, através do site www. barracadechapa. salvador. ba. gov. br . Deverão ser transmitidas à Prefeitura informações como atividade exercida, dimensões da barraca, localização e imagens do equipamento.
O processo deve ser efetuado pelos proprietários de todas as bancas de chapa situadas na capital baiana, que possuem alvará de funcionamento, identificando se o equipamento está sendo ocupado pelo titular da autorização de exploração, por herdeiro deste, legalmente habilitado, ou por terceiros.
Caso isso não aconteça, o órgão ainda dará uma notificação prévia antes da remoção do equipamento. O intuito da pasta é regularizar os equipamentos sem a necessidade da retirada.
Fotos: Semop
