O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou uma Medida Provisória (MP) que permite ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, escolher reitores provisórios das universidades federais neste período de pandemia. A MP foi publicada nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União.
Para que a MP não perca a validade, o texto precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias. A Medida se aplica aos reitores que vão encerrar o mandato durante a pandemia e a gestão será temporária, apenas pelo período de quarentena causado pela covid-19.
O texto destaca que “não haverá processo de consulta à comunidade, escolar ou acadêmica, ou formação de lista tríplice para a escolha de dirigentes das instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia dacovid-19, de que trata a Lei nº 13.979, de 2020.”
A MP não se aplica às instituições federais que escolheram os seus dirigentes antes da suspensão das aulas presenciais.
Em dezembro, Bolsonaro havia editado uma MP que alterava o processo de escolha dos reitores, mas como o texto não foi votado, perdeu a validade.
R7
