O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta terça (17) a nomeação do Rodolfo Henrique de Saboia para comandar a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). Ele vai substituir o engenheiro Décio Oddone, que pediu renúncia em janeiro.
Na reserva desde 2012, Saboia é hoje superintendente de Meio Ambiente da Diretoria de Portos e Costas, da Marinha. Sua nomeação é vista como um sinal de influência do ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, sobre o presidente da República.
A ANP é responsável por regular os setores de petróleo e combustíveis do país, definindo regras e fiscalizando desde a exploração até os postos de combustíveis. Nos últimos anos, ajudou o governo a turbinar a arrecadação com a realização de leilões bilionários de áreas exploratórias.
Segundo seu currículo publicado em uma rede social, Saboia não tem experiência no setor de petróleo e gás. Formado em engenharia naval, ele foi coordenador do Programa de Reaparelhamento da Marinha, comandante da Força de Superfície e sub-chefe de Organização do Comando de Operações Navais.
Nem o Palácio do Planalto nem o MME (Ministério de Minas e Energia) divulgaram currículo oficial de Saboia. A nomeação foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União e o nome terá ainda de ser avaliado pelo Senado.
Aprovada pelo governo Michel Temer, a lei que rege as agências reguladoras determina que os indicados para a direção devem ter “elevado conceito no campo de sua especialidade”, mas não especifica que a experiência seja na área de atuação do órgão.
Foi ainda integrante do Estado-Maior Internacional, órgão vinculado à OEA (Organização dos Estados Americanos) para assessoria técnica, consultiva e educativa em assuntos militares. Seu nome terá ainda de ser aprovado pelo Senado.
A nomeação se dá em um momento de atrito entre o Executivo e o Legislativo, embate que levou apoiadores de Bolsonaro às ruas e é agravado pelas críticas à atuação de Bolsonaro em meio à crise do coronavírus. Pegou de surpresa executivos do setor, que não conheciam o indicado.
Egresso da Petrobras, Oddone decidiu antecipar o fim do seu mandato em carta enviada ao governo no dia 26 de janeiro, alegando que já havia cumprido uma missão e que deixaria o governo livre para escolher o diretor-geral antes de outras duas vagas da diretoria cujos mandatos também se encerram em 2020.
Oddone ficaria até o dia 27 de março, para participar de cerimônia de assinatura dos contratos do megaleilão do pré-sal na semana passada, mas o evento foi cancelado. Ele foi exonerado também nesta terça. “Agora é hora de desejar sucesso ao meu substituto”, afirmou, em carta.
Enquanto o nome de Saboia não é avaliado, o diretor Cesário Cecchi, servidor da agência desde sua fundação, ocupará interinamente a direção geral. Primeiro servidor de carreira a assumir uma diretoria, entre 2013 e 2017, José Gutman assume a vaga de Oddone temporariamente como substituto.
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