A partir do dia 28 de novembro, os vendedores ambulantes que desejam atuar nas festas populares do final do ano, em Salvador, devem se cadastrar para obter autorização para vender. O calendário de datas foi divulgado nesta terça-feira (22) pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop).
Os interessados na festa de Santa Bárbara (4 de dezembro) deverão se cadastrar entre os dias 28 e 29 de novembro; para a festa de Conceição da Praia (8 de dezembro), o licenciamento é entre 1º e 5 de dezembro; a festa de Santa Luzia (13 de dezembro) tem licenciamento aberto apenas no dia 7 de dezembro; já a festa de Boa Viagem, em 1º de janeiro de 2017, aceita cadastro de vendedores entre os dias 14 e 15 de dezembro.
As inscrições devem ser feitas presencialmente no Setor de Autorização para o Exercício de Atividades em Logradouros Públicos, na Rua 28 de setembro, nº 26, Baixa dos Sapateiros, das 9h às 12h e das 13h às 16h.
Os ambulantes devem levar RG, CPF, comprovante de residência, atestado de saúde ocupacional (em caso de haver manipulação de alimentos), comprovante de pagamento dos três últimos Documentos de Arrecadação Municipal, em caso de barraca tradicional na festa, ou DAM atualizado.
Para portadores de necessidades especiais, é preciso levar documento que comprove deficiência física, Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo do ano vigente (em caso de haver veículos) e a ficha de controle de veículos, emitida pela CFM (para carros de gelo e caminhões de recolhimento de latinha).
Neste último caso, segundo a Semop, os proprietários deverão, antes do licenciamento, comparecer à Revita para que o veículo seja medido e que seja emitida a ficha de contorle. A localização da Revita é na Rua da Indonésia, no bairro de Pirajá, com acesso pela Av. Cardeal Brandão Vilela. O horário de funcionamento é das 8h às 13h.
