No calor dos debates travados em Brasília, onde o Congresso Nacional discute se autoriza ou não a privatização de companhias estaduais de saneamento, Salvador terá uma audiência pública para discutir o mesmo tema. Ela será realizada nesta quinta (6) pela manhã, na Câmara de Vereadores, colocando na mesa o presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Seção Bahia, Arnor Fernandes, o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto da Bahia, Danillo Assunção, e o secretário municipal de Sustentabilidade e Meio Ambiente, André Fraga, representando o prefeito ACM Neto. A proposta do debate partiu da vereadora Marta Rodrigues (PT).
O debate será em torno de parcerias público-privadas (PPP’s), abertura de capital e outras medidas privatizantes, além do Projeto de Lei 3261/2019, que está na pauta de votação da Câmara dos Deputados e que tem por objetivo forçar a venda das empresas públicas de saneamento. No caso da Bahia, seria a venda da Embasa.
Para especialistas, a venda das estatais levará empresas privadas a assumir os serviços de água e esgoto apenas nas grandes cidades, que dão lucro, deixando à mingua os pequenos municípios cujos sistemas são mantidos através de subsídios cruzados – instrumento pelo qual suas despesas são compensadas pela arrecadação de cidades superavitárias. Destacam, ainda, que no mundo inteiro o movimento agora é de retomada, pelo poder público, dos serviços privatizados, seja por aumentos abusivos, seja pela falta de qualidade dos serviços.
