O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, informou hoje (9) que o Ministério da Fazenda e a Câmara dos Deputados estão preocupados em encontrar medidas de curto prazo para ajudar os estados e municípios a enfrentar a crise, enquanto não houver melhora do cenário econômico com o aumento de receitas. As eventuais medidas, segundo ele, teriam que evitar impactos nas contas do governo federal.
Maia garantiu ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e à secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, que quer construir uma pauta de solução em conjunto e que não traga impacto negativo ao ajuste fiscal que está sendo comandado pelo governo do presidente Michel Temer.
“De forma nenhuma a Câmara vai colaborar com algum tipo de sinalização negativa, mas tem que haver uma solução para que todos possam passar por essa travessia”, disse Maia, que participou de reunião com Meirelles e o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, para discutir a crise no estado.
Rio de Janeiro
Segundo o presidente da Câmara, com a aprovação da PEC dos Gastos e Reforma da Previdência, o país poderá dar uma sinalização boa para os investidores, “com a certeza que 2017 vai ser um ano muito melhor do que 2016, com crescimento do PIB e aumento da arrecadação para estados e municípios”. Maia admitiu que a atual situação do Tesouro Nacional não permite ajudar o Rio, porque a solução teria que ser para todos, estados e municípios.
Já o governador do Rio disse que seria uma utopia entrar no Ministério da Fazenda e sair com recurso do Tesouro Nacional, mas destacou que espera nos próximos dias se tenha fatos concretos sobre a questão da pauta para ajudar os estados a saírem da crise. “Temos os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e o limite da PEC que está aí. Mas tem mecanismo que, se o Tesouro não se opõe, nos facilita muito em resolver a crise do estado”, enfatizou Pezão.
Agência Brasil
