Depois de uma semana abreviada pelo feriado, a Câmara retoma os trabalhos nesta segunda-feira (17) sob o comando do vice-presidente, Waldir Maranhão. É que o presidente da Casa, Rodrigo Maia, está exercendo a presidência da República enquanto o presidente Michel Temer está em viagem ao exterior.
Nesta semana, o projeto de repatriação de recursos não declarados ao exterior poderá voltar à pauta, mas depende de acordo entre os líderes. Waldir Maranhão disse que o assunto é de interesse e precisa ser discutido com a sociedade.
Sonora: “Repatriação de algo que possa vir a injetar recursos na economia, nós não podemos negar sua importância, sua relevância. Agora, a gente tem que estabelecer os critérios para que a sociedade… que seja popularizado, que a sociedade realmente compreenda qual o significado da repatriação desses recursos.”
Na semana passada, o projeto foi retirado de pauta por Rodrigo Maia depois de divergências entre os parlamentares em plenário. Ele chegou a dizer que não iria trabalhar mais para pautar novamente o assunto.
O projeto regulariza a situação de quem tem dinheiro não declarado no exterior, mediante pagamento de Imposto de Renda e multa. De olho em uma fatia desses recursos, os estados reivindicam um percentual da multa. O acordo inicial foi para dividir com estados o excedente a R$ 25 bilhões , que for pago como multa pela repatriação.
ebc