O Centro de Referência LGBT, localizado na Avenida Oceânica, nº 3731, Rio Vermelho, está promovendo um mutirão para interessados em alterar o nome civil. É preciso agendar uma entrevista com a assistência social, que depois encaminhará para o setor jurídico, dando entrada no processo de mudança. É necessário apresentar certidão de nascimento, RG e CPF, título de eleitor, fotos cronológicas desde quando se assumiu a identidade de gênero, e quatro testemunhas que devem comprovam a vivência trans do interessado na mudança. O centro funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
O atendimento conta com uma equipe interdisciplinar permanente, composta por coordenador, psicólogo e assistentes sociais, além do orientador jurídico e equipe de apoio técnico e administrativo. Já a estrutura engloba recepção, sala de direção/administração, salas de atendimento, salão multiuso com capacidade para 30 pessoas, espaço para realização de atividades do Comitê Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais de Salvador, copa, almoxarifado, sanitários masculinos e femininos e acessibilidade.
Balanço – Criado em março deste ano, o espaço comemora, neste mês de novembro, oito meses de funcionamento. Com mais de 900 pessoas atendidas, o local tem dado uma resposta satisfatória à população, contando com estrutura adequada para acolhimento e atendimento de casos de violência contra lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros. O centro oferece assistência jurídica, psicológica e social, além de capacitação e suporte, fortalecendo o resgate da cidadania e direitos sociais dos acolhidos.
Para o coordenador do espaço, Vida Bruno, o serviço é feito com muito cuidado, pois a procura maior é de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Por isso mesmo, a equipe do centro procura ser rápida no retorno aos questionamentos dos assistidos para que possam ter o resultado desejado. Grande parte dos atendimentos ainda é de vítimas da violência LGBTFobia, problema que vem sendo trabalhado também dentro da Prefeitura.
“Estamos criando a cultura de fazer apresentações dentro de instituições do município com o Programa de Combate à LGBTFobia Institucional. Já estivemos em secretarias, unidades de saúde e centros de referência porque são necessidades recorrentes – acesso à saúde, à educação, além de outros serviços do município, e precisamos preparar o servidor para receber bem, respeitar o uso do nome social de maneira adequada, humanizando o atendimento”.
Violência – Em caso de violência, a vítima é orientada, pessoalmente ou por telefone, sobre os serviços disponíveis para prevenção, apoio e assistência, assim como apoio jurídico necessário para o tipo de agressão sofrida, seja ela discriminação, violência doméstica, violência sexual e assédios moral e sexual, dentre outras. O serviço também visa articular os meios que favoreçam a inserção do LGBT no mercado de trabalho, como programas de capacitação para o trabalho e geração de renda, assim como ao retorno à escola, caso seja necessário.
As denúncias também podem ser feitas online, por meio do site do Observatório da Discriminação Racial e LGBT, no endereço observatorioracialelgbt.salvador.ba.gov.br/denunciar ou através do WhatsApp do observatório (71) 98622-5494. Informações sobre qualquer um dos serviços oferecidos pelo centro podem ser obtidas pelo 3202-2750 / 2758.
