Uma nova unidade de atendimento as crianças com microcefalia deve ser entregue até o final do ano em Alto de Coutos, Subúrbio Ferroviário de Salvador. O equipamento deve funcionar em um centro educacional, com previsão de ser inaugurado até dezembro. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em Salvador foram registrados, de outubro de 2015 até junho deste ano, 126 casos. Só no primeiro semestre, foram 23. Em toda a Bahia, nesse mesmo período, foram 1.641 casos de microcefalia.
A estrutura desse novo centro, que será voltado para o acompanhamento de crianças de zero a 6 anos, em consultas individuais e em grupo, com psicólogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais e cuidadores. “A proposta é que esses pacientes entrem de manhã e só saiam no final da tarde, participando de atendimentos e atividades que estimulem o desenvolvimento delas”, explica a titular da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), Tia Eron.
Segundo a secretária, o bairro foi escolhido porque na região do Subúrbio há uma grande concentração de casos de crianças que apresentam a doença que afeta o desenvolvimento mental e físico. Há também um equipamento de saúde, que leva o nome de Centro-Dia, que vai funcionar na Rua Itatuba, no Parque Bela Vista, no imóvel que abrigava uma antiga loja de materiais de construção e foi completamente reformado e adaptado para receber o novo equipamento. O investimento total foi de R$ 260 mil, sendo R$ 150 mil do governo federal e o restante da prefeitura de Salvador.
O atendimento deve acontecer durante todo o dia e a ideia é que as mãe também possam ser acompanhadas. São 160 famílias cadastradas no Sistema Único de Assistência Social (Suas), que, ainda nesse mês, vão poder contar com o apoio de um centro especializado para ajudar no tratamento dessas crianças.
Como solicitar o benefício para crianças com microcefalia
As mães de bebês com microcefalia têm direito a receber do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) o Benefício de Prestação Continuada (BPC), no valor de um salário mínimo, atualmente R$937. O BPC é um auxílio individual e, para ter direito, é preciso ter renda mensal bruta familiar per capita inferior a ¼ do salário mínimo, ou seja, menor do que R$220. Como não é vitalício, a cada dois anos é necessário fazer uma revisão para saber se ainda há necessidade do benefício. A solicitação do auxílio pode ser feita pelo telefone 135, agendando um horário na agência mais próxima de sua residência. Também é possível fazer o agendamento através da internet pelo site.
Agendada a visita, ao chegar na agência, a pessoa deve preencher o formulário de solicitação, apresentar declaração de renda familiar, comprovante de residência, CPF e algum documento de identificação (carteira de identidade, certidão de nascimento ou casamento, certificado de reservista ou carteira de trabalho). Depois, será realizada uma avaliação da deficiência, que será agendada pelo INSS.
Para acompanhar as solicitações, as pessoas podem usar a plataforma central de serviços, o Meu INSS, que pode ser acessada tanto pelo computador quanto pelo celular através do link. A ferramenta disponibiliza informações sobre Extrato Previdenciário (Cnis), Histórico de Crédito de Benefício, Carta de Concessão, Consulta de Declaração de Benefício, entre outros. Para ter acesso, é necessário realizar um cadastro fornecendo informações como CPF, data de nascimento e nome da mãe, além de responder algumas perguntas sobre possíveis contribuições.
Locais de Assistência
Desde de janeiro deste ano, a prefeitura de Salvador ampliou vagas de atendimentos para crianças com microcefalias em instituições conveniadas: IBR – Fundação José Silveira, Obras Sociais Irmã Dulce (OSID) e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).
