O Senado aprovou, nesta quinta-feira (28), a Medida Provisória (MP) 917, que amplia para 1º de janeiro de 2021 o prazo para que todas as salas de cinema ofereçam, em todas as sessões, recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência. A matéria já tinha sido aprovada terça-feira (26) na Câmara dos Deputados. Com a aprovação também entre os senadores, o texto segue para promulgação.
Para a relatora da MP no Senado, Soraya Thronicke (PSL-MS), a ampliação do prazo é “razoável”, embora o tema seja urgente. “Espero que seja a última vez que tenhamos que fazer isso, porque as pessoas com deficiência merecem nossa urgência, merecem o cuidado prioritário de todos nós. Faltam seis meses apenas. Espero que as salas de cinema possam atender a essas pessoas, que têm tanta restrição ao acesso à cultura”.
“Não houve tempo hábil para possibilitar o desenvolvimento de linhas de crédito e, consequentemente, para que o mercado se organize, por meio de seus arranjos e planejamento de negócios, e se faz necessárioa a prorrogação do prazo”, ressaltou o governo em nota de encaminhamento.
A relatora Soraya Thronicke acrescentou que a pandemia do novo coronavírus foi um dos fatores considerados para prorrogar o prazo. No momento, os cinemas estão fechados e as empresas, sem arrecadação.
Agência Brasil
