A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) planeja pleitear, junto ao Ministério da Saúde, que o pagamento da Terapia Renal Substitutiva (TRS) seja feito direto do Fundo Nacional de Saúde para as clínicas de diálise, não mais por intermédio das secretarias municipais ou estaduais. A ideia está relacionada a constantes atrasos no repasse de recursos e a valores defasados praticados pela rede pública de saúde.
“O que é comum ao Brasil inteiro é o preço da sessão da diálise e o reembolso da diálise peritoneal, que estão muito defasados. Existem clínicas que não estão conseguindo fazer a diálise de acordo com o que é reembolsado. Mais do que isso, a indústria está se recusando a vender no preço que o ministério quer pagar”, afirmou o presidente da ABCDT, Yussif Ali Mere Júnior, em entrevista ao Bahia Notícias. “Para agravar esse problema, muitas prefeituras e alguns estados recebem o dinheiro do ministério e não repassam para a clínica no momento adequado. As normas dizem que os fundos municipais e estaduais têm cinco dias úteis para esse repasse”.
Na Bahia, por exemplo, a entidade informou que oito clínicas que realizam hemodiálise via Sistema Único de Saúde (SUS) estão há dois meses sem verba. Todas elas recebem o repasse do Governo do Estado. Há outras 30 clínicas baianas, que recebem pelos municípios onde estão localizadas, com pagamentos em dia.
Questionada, a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) informou que os processos referentes a janeiro de 2019 chegaram apenas em 20 de março e devem ser pagos em breve. Segundo a pasta, o estado recebe aproximadamente R$ 100 milhões por mês de Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) para exames, internação, hemodiálise, cirurgias, entre outros procedimentos. “Isso se refere ao histórico de produção das unidades e cobre, no máximo, 30% das despesas”, acrescentou a pasta.
De acordo com levantamento realizado no segundo semestre de 2018 sobre diálise, 7.196 pacientes realizam hemodiálise e 420 fazem diálise peritoneal via SUS na Bahia. O atraso nos repasses para as oito clínicas afetadas no estado prejudica mais de mil pacientes com problemas renais.
“Estamos tentando agilizar esse processo porque as clínicas já sofrem com o pagamento, que é muito pouco. Se você tem uma clínica no interior com menos de 100 pacientes, não tem como fazer diálise, porque o valor que é pago pelo SUS dá prejuízo e a clínica não tem dinheiro para bancar. Clínicas maiores até conseguem, mas as menores estão inviabilizadas. Isso vai provocar o chamado vazio assistencial, ou seja, teremos cada vez menos lugares fazendo a diálise”, pontuou Mere Júnior.
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