Próximo debate será nesta quinta-feira (20), às 19h, na Escola Municipal Cardeal da Silva, no IAPI
Na primeira audiência pública da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017, o vereador Claudio Tinoco (DEM), presidente do colegiado de Finanças, destacou a participação de mais de 80 pessoas na discussão da proposta orçamentária que estima receita e fixa despesa para o exercício vindouro no montante de R$ 6.710.275.000. O próximo debate será nesta quinta-feira (20), às 19h, na Escola Municipal Cardeal da Silva, no IAPI.
Por conta da participação popular, o debate ocorrido na Escola Municipal Nova do Bairro da Paz, na noite de terça-feira (18), foi avaliado positivamente pelo vereador Claudio Tinoco: “Foi um sucesso! Tivemos questionamentos e demandas extremamente pertinentes, as quais, tenho certeza, nos ajudarão muito em todo o processo de avanço da gestão pública e, consequentemente, de Salvador”.
Ainda de acordo com Tinoco, todos os questionamentos e demandas dos participantes serão estudados. “A nossa intenção é atender a todos no que for possível. Faremos as avaliações necessárias e, com muita transparência e seriedade, daremos retorno à população”, reiterou o vereador. A comunidade pediu a construção de novas unidades escolares, posto de saúde e escadarias, reforma dos campos de futebol e pavimentação de ruas.
A vereadora Aladilce Souza (PCdoB), integrante da Comissão de Finanças, participou da mesa de trabalho do debate público.
Demandas
Para Átila Cunha, que mora no Bairro da Paz há sete anos, a escolha do local da audiência pública aumentou a expectativa da participação da comunidade local no debate orçamentário do Executivo.
“Esta foi uma oportunidade muito boa para apresentarmos nossas necessidades, principalmente nas áreas de educação, saúde e urbanismo. Essa atenção da Câmara Municipal nos traz esperança e confiança de que as coisas vão melhorar ainda mais. Esperaremos o retorno de todas as nossas dúvidas e sugestões”, destacou Átila.
A série de audiência pública para debater o orçamento de 2017 prossegue nesta quinta-feira (20), às 19h, na Escola Municipal Cardeal da Silva, no IAPI. Os debates serão realizados nos dias 25 e 27 deste mês na Escola Municipal Oswaldo Cruz, no Rio Vermelho, e no Centro de Cultura da Câmara Municipal, respectivamente.
Aspectos da lei
O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017 estima uma receita total de R$ R$ 6.710.275.000 para a capital baiana, sendo 1,3% maior que a estimada para este ano. Entre os investimentos previstos, destaque para a educação, saúde, assistência social e infraestrutura.
O Projeto de Lei prevê a destinação de R$ 1,2 bilhão na área da educação para a conclusão de 23 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs); construção de 85 salas de aulas em unidades de ensino já existentes; quatro Centros de Educação Integral no formato Escolab; construção de 10 escolas padrão Smed; e a reforma de 40 novas unidades de ensino já existentes.
Para a saúde, conforme a LOA 2017, serão aplicados R$ 1,4 bilhão. Cerca de R$ 80 milhões serão destinados à construção do Hospital Municipal, já em execução. Também serão implantados uma Central de Atendimento Domiciliar; uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA); quatro Multicentros; 12 novas unidades de Saúde da Família e 48 novas equipes de Saúde da Família.
