A comissão externa da Câmara dos Deutados que acompanha as ações de combate à pandemia da covid-19 aprovou um pedido de reunião com o presidente Jair Bolsonaro, para tratar das ações de enfrentamento ao novo coronavírus.
“Ontem (14), surgiu a proposta [de pedir uma reunião] e solicitamos hoje (15) a aprovação do encaminhamento de fazermos uma reunião com o presidente [Jair Bolsonaro] para falar sobre o enfrentamento do coronavírus”, disse o coordenador do colegiado, deputado Dr. Luizinho (PP-RJ).
O colegiado se reuniu hoje (15) para debater os projetos que serão encaminhados ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para inclusão na pauta do plenário. Entre as propostas para votação em regime de urgência no plenário, estão a que isenta de impostos, durante o período do estado de emergência, materiais como máscaras, luvas, toucas cirúrgicas e outros equipamentos de proteção individual (EPIs), e a que retira o prazo mínimo para a concessão do seguro desemprego aos profissionais contratados temporariamente para trabalhar no combate ao coronavírus.
Atualmente, a legislação estabelece um prazo mínimo de seis meses de contrato assinado para que a pessoa tenha direito ao seguro. O projeto elimina esse prazo, com o argumento de que muitos profissionais estão sendo contratados para trabalhar por um período inferior e ficam sem o benefício ao final do período.
Ainda segundo o deputado Dr. Luizinho, a comissão externa deverá realizar em breve três audiências públicas para debater temas como testes para identificação do vírus, EPI’s e o uso de medicamentos como a hidroxicloroquina no combate ao coronavírus.
Revalida
Não houve consenso sobre a necessidade de defender a urgência para votação do projeto que determina que o governo deve realizar, no prazo de 30 dias, o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas, o Revalida. O exame é feito para validar os diplomas de médicos brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil, que obtiveram diploma de graduação em instituições estrangeiras reconhecidas no país de origem.
A legislação determina que o governo realize o exame uma vez por semestre. O projeto, de autoria do deputado Jorge Sola (PT-BA), quer determinar um prazo para a realização do exame. “Não podemos esperar se o governo vai fazer o Revalida em maio ou junho. O projeto determina que, emergencialmente, o governo tenha o prazo de 30 dias”, defendeu Sola.
Também não houve consenso sobre a proposta que institui auxílio emergencial aos povos indígenas, no valor de um salário mínimo mensal por família, enquanto durar o estado de emergência decorrente da pandemia do novo coronavírus.
As duas propostas serão novamente debatidas pela comissão.
Agência Brasil
