A atualização dos valores, ampliando os recursos destinados a bolsa-auxílio do programa FazAtleta, a ampliação do percentual destinado às despesas em viagens dos atletas e seus treinadores e o aumento do valor máximo para projetos apoiados. Estas foram algumas das novidades discutidas na primeira reunião da Comissão Gerenciadora (Comger) do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador Olímpico e Paralímpico (FazAtleta) realizada nesta quarta-feira (3/4), na Secretaria do Trabalho, Emprego e Esporte (Setre), no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.
No encontro, também foram debatidas as diretrizes para elaboração, inscrição e avaliação dos projetos do FazAtleta, que vai investir, em 2019, R$ 4,5 milhões a título de incentivo fiscal em apoio aos atletas.
“A grande novidade é que agora estamos ampliando o atendimento por faixa etária. Antes, o FazAtleta atendia, por categoria, até 21 anos. Nesta nova proposta, todos estarão pleiteando junto às empresas dentro de suas respectivas categorias”, explicou o diretor, que na reunião de ontem assumiu a presidência da Comger.
O programa – Criado em 1999, o programa funciona através da concessão de abatimento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é dado às empresas situadas na Bahia e que apoiam financeiramente projetos esportivos de atletas, equipes ranqueadas e eventos do calendário das federações e/ou confederações que se enquadram na categoria de esporte amador, olímpico e paralímpico.
O apoio inclui o pagamento de despesas em viagens, aluguel de equipamento esportivo, contratação de seguro de vida, aquisição de material esportivo, além de bolsa-auxílio para o atleta que se dedica exclusivamente à prática esportiva e remuneração do técnico que o acompanha, dentre outros benefícios.
