Fundado em 5 de dezembro de 2014, o Comitê das Bacias Hidrográficas do Recôncavo Sul (CBHRS) completa 10 anos de existência nesta quinta-feira (5). Composto por representantes do poder público, da sociedade civil e dos usuários de água, o Comitê se destaca pela gestão participativa e sustentável entre esses segmentos.
“A partir do momento em que o Comitê foi criado, ele começou a contribuir para a gestão sustentável, porque passou a balizar, vamos dizer assim, a política de recursos hídricos, dando um norte para as ações. Mas o maior avanço foi com a aprovação do plano de bacia”, explica Deraldo Queiroz Guimarães, presidente do Comitê.
Ainda segundo o presidente, o plano de bacia foi de suma importância para nortear as ações, para que qualquer órgão ou entidade que trabalhe com gestão ambiental possa ter material para consultar. “Nosso plano de bacia também baliza o plano de saneamento e o plano de resíduos sólidos. Além disso, auxilia os municípios com seus planos municipais de saneamento e o plano estadual, sendo uma referência importante para nortear as ações, especialmente no que diz respeito ao impacto nos recursos hídricos da nossa bacia”, completa.
Em uma década de atividade, o Comitê conseguiu muitos avanços, se destacando entre os três melhores, dos 14 Comitês da Bahia. “Nossa principal conquista foi a aprovação do plano de bacia e a aprovação, pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH), da proposta de enquadramento dos recursos hídricos. Sem dúvidas, o marco mais importante dos nossos 10 anos”, afirma Deraldo.
O Plano de Bacias define as diretrizes e ações para o manejo e uso sustentável dos recursos hídricos na região. Nesse contexto, o plano busca priorizar intervenções, otimizar o uso da água e coordenar as atividades entre os diversos usuários, o setor público e a sociedade civil.
Para o vice-presidente, Francisco Alexandre Costa, todas essas realizações se devem à participação coletiva e à diversidade de segmentos reunidos, com diferentes interesses e representatividades. “Tudo isso faz com que as discussões sejam ampliadas. No âmbito de um colegiado, onde todos têm participação, trazem suas experiências e suas demandas. Uma contribuição do Comitê é justamente fazer esse papel de reunir e congregar diferentes visões”, pontua.
No momento, o Comitê conta com 38 cadeiras de membros ativos e 25 órgãos diferentes envolvidos, entre eles: Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia (SIHS) e EMBASA (Empresa Baiana de Água e Saneamento S.A.), além de 18 prefeituras de municípios da região da Bacia.
“Além do plano de recursos hídricos, outra conquista foi nos fazermos mais presentes em diferentes bacias que compõem o comitê, em diversas localidades, prefeituras e comunidades. Conseguimos alcançar um número maior de pessoas. Ainda há muito a ser feito para sermos mais conhecidos, mas, ao longo desse percurso, já avançamos bastante nessa área”, esclarece Francisco.
Já pensando nas atividades a serem desenvolvidas pela próxima década, o presidente Deraldo revela que a meta é “implementar o plano de bacia e a proposta de enquadramento já aprovados. Também queremos aumentar o reconhecimento do comitê, pois muita gente ainda desconhece sua existência e importância”.
“A principal meta é fazer com que o comitê e seus trabalhos sejam conhecidos e reconhecidos pelas suas ações diante da sociedade, em alinhamento com a Política Nacional de Recursos Hídricos. Além disso, temos as seguintes ações: promover a participação do comitê em eventos relacionados ao tema; divulgar o papel do comitê perante a sociedade; proporcionar uma participação democrática e intersetorial na gestão dos recursos hídricos; atuar de forma integrada com a sociedade e as políticas públicas; e colaborar na capacitação dos membros do comitê”, conclui Deraldo.
