A Justiça de Taubaté concedeu hoje (21) prisão domiciliar ao médico cassado Roger Abdelmassih devido a problemas de saúde. Ele foi condenado a 278 anos de prisão por estuprar pacientes da sua clínica de reprodução humana. A juíza da Vara de Execuções, Sueli Armani, no entanto, indeferiu o pedido de indulto humanitário feito pela defesa. A pena do ex-médico atualmente está reduzida a 181 anos por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo.
“Está evidenciado nos autos que o sentenciado em questão conta com 74 anos de idade, apresenta atualmente quadro de saúde bastante debilitada, necessita de cuidados ininterruptos, medicação constante e em horários diversificados, alimentação especial, vigilância contínua tanto da área médica como de enfermagem, exames frequentes e específicos, além disso vem sendo submetido a sucessivas e constantes internações hospitalares, o que se estende até o presente momento”, justificou a juíza.
Ela acrescentou que a administração penitenciária “não reúne atualmente condições estruturais para suprir as carências atinentes ao quadro, tanto a nível de unidade prisional, quanto do Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário”.
Dessa forma, o ex-médico cumprirá a pena em casa, sendo liberado para tratamento médico e hospitalares ou com a prévia autorização judicial. Ele deverá usar tornozeleira eletrônica quando receber alta hospitalar e não poderá deixar o país ou a cidade onde mora também sem autorização da Justiça.
Na decisão, a juíza determina que o cumprimento da pena em prisão domiciliar se dará até que o quadro clínico apresente estabilidade e permita seu retorno à unidade prisional ou ainda até que o estabelecimento prisional tenha condições de prestar a assistência médica de que ele necessita. Relatórios médicos sobre a situação de Abdelmassih deverão ser encaminhados periodicamente à Justiça.
O ex-médico cumpre pena no Presídio de Tremembé, em São Paulo, desde 2014, quando voltou ao Brasil após ser capturado no Paraguai, para onde havia fugido. Em 2010, ele foi condenado a 278 anos de prisão pelos estupros das pacientes, ocorridos entre 1995 e 2008. Abdelmassih teve o registro profissional cassado em agosto de 2009. Pouco antes de fugir do Brasil, em 2011, gozava de habeas corpus concedido pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Sua pena foi reduzida a 181 anos em 2014.
