Sabia que todos podem solicitar testes nos combustíveis antes de abastecer? Este é um dos direitos que os consumidores possuem, mas pouca gente conhece. Segundo o advogado especialista em relações de consumo, Rômulo Brasil, muitas pessoas desconhecem as leis e as proteções garantidas pelo Código de Defesa do Consumidor. Conheça sete itens que devem ser observados nos postos de combustíveis.
1 – Preço no painel X preço cobrado na bomba. Confira se o posto exibe de maneira bem clara os preços. O valor cobrado pelo combustível no painel deve ser igual ao cobrado na bomba.
2 – Quantidade. O posto não pode limitar a quantidade de combustível escolhida pelo cliente. Não pode entregar uma quantidade diferente daquela que foi solicitada. Também não deve reter estoque de combustível, não entregando o total do pedido.
3 – Origem do Combustível. A origem dos produtos deve ser informada de forma clara, inclusive os postos que não possuem distribuidora exclusiva (em cada bomba deve conter qual foi a distribuidora de origem).
4 – Confira se é comum ou aditivado. As bombas abastecedoras devem informar, com destaque, se o combustível é comum ou aditivado. O consumidor também deve ser alertado qual combustível é mais vantajoso: etanol ou gasolina.
5 – Preço. O consumidor deve pesquisar antes de entrar no posto. Os valores são fornecidos, semanalmente, pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), mas é uma média, os preços não são tabelados.
6 – Teste de quantidade de combustível. O teste vazão, que verifica se a quantidade de combustível que você paga e a que realmente foi posta no tanque, pode ser sempre solicitada e o posto não pode se negar a fazer. A diferença máxima permitida é de 100ml para mais ou para menos. Se for maior, entre em contato com a ANP.
7 – Teste de qualidade. O consumidor pode solicitar o teste da proveta, que mede a porcentagem de etanol misturado à gasolina. Também pode verificar se o etanol está adequado para motores. O teor de álcool na gasolina é de 25%. Na dúvida, solicite o teste de verificação do teor alcoólico.
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