O Conselho Nacional de Educação, ligado ao MEC (Ministério da Educaçã) define nesta terça-feira (28) o texto com as orientações para as escolas de todo o país durante esse período de pandemia por causa do coronavírus. Também serão apresentadas sugestões para o ensino superior. A votação será realizada em plenário virtual.
A proposta do Conselho é apresentar um texto com orientações e sugestões para as escolas sobre as aulas durante esse período. O ponto que mais preocupa pais, estudantes e autoridades de Estados e Municípios está relacionada ao calendário escolar 2020. Uma dúvida é se as aulas e as atividades a distância contarão como horas letivas ou terão de ser integralmente repostas quando as aulas presenciais forem retomadas.
Em um texto preliminar do parecer, o CNE lista uma série de atividades não presenciais que podem ser consideradas pelas redes de ensino durante a pandemia.
O Conselho também recomenda que as atividades sejam ofertadas, desde a educação infantil, para que as famílias e os estudantes não percam o contato com a escola e não tenham retrocessos na aprendizagem.
De acordo com o parecer, a partir do ensino fundamental é possível que as atividades remotas sejam consideradas no calendário. A decisão final, no entanto, cabe a cada rede de ensino, que deverá definir a melhor forma de cumprir as 800 horas obrigatórias do ano letivo escolar.
Já as crianças pequenas que estão no ensino infantil — creches e pré-escola — devem ter as aulas repostas presencialmente.
O documento reforça a necessidade de considerar a realidade de cada localidade e o acesso às diversas tecnologias de ensino. Além de “considerar propostas inclusivas e que não reforcem ou aumentem a desigualdade de oportunidades educacionais”, reforça o CNE.
As atividades podem ser oferecidas a todos os estudantes por meio de videoaulas, de conteúdos organizados em plataformas virtuais de ensino e aprendizagem, pelas redes sociais, entre outros.
Essas atividades podem, ainda, ser oferecidas por meio de programas de televisão ou rádio; pela adoção de materiais didáticos impressos e distribuídos aos alunos e seus pais ou responsáveis; e pela orientação de leituras, projetos, pesquisas, atividades e exercícios indicados nos materiais didáticos.
O Conselho também orienta que as crianças passem por uma avaliação para saber o que aprenderam assim que as aulas presenciais forem retomadas. Assim como oferecer aulas de recuperação aos estudantes.
O CNE recomenda ainda que o MEC e o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) acompanhem as ações de reorganização dos calendários de cada sistema de ensino antes de estabelecer os novos cronogramas de avaliações de alcance nacional, como o Saeb (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica) e o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
“Recomenda-se, em especial, que o MEC e o Inep aguardem o retorno das aulas para definir o cronograma e as especificidades do Enem 2020 de modo a evitar qualquer prejuízo aos estudantes nos processos seletivos às instituições de ensino superior”, diz o texto.
A aplicação da prova impressa do Enem foi mantida nos dias 1º e 8 de novembro, segundo o Inep, para dar segurança aos estudantes de que a prova ocorrerá esse ano. Já o Enem digital, inicialmente mantido, foi adiado para os dias 22 e 29 de novembro.
R7
