O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM-BA) começou esta semana, a fiscalização dos espaços que irão receber baianos e turistas nos dias de Carnaval em Salvador. As fiscalizações fazem parte da 3ª etapa do licenciamento dos espaços e são realizadas após a análise dos projetos arquitetônicos e das vistorias, que devem ser solicitadas pelos proprietários.
De acordo com o capitão Grimaldi, as especificações de cada item variam conforme o tamanho e a localização dos camarotes. “A quantidade de metros quadrados e a capacidade de ocupação são alguns dos critérios para sabermos quantos extintores são necessários. Outro exemplo para uma melhor compreensão: todo camarote que receber um público que supere 2,5 mil pessoas precisa ter duas escadas de evacuação. Elas devem ficar simétricas em lados opostos”, destaca.
A fiscalização permite que os estabelecimentos tenham condições de prestar serviços sem expor a vida dos foliões. O procedimento acontece todos os anos, com o objetivo de evitar tragédias, com equipes checando se as montagens dos camarotes cumprem as normas de segurança exigidas no decreto 16.302/15. Iniciada no último sábado, a operação já notificou camarotes que ainda não haviam solicitado vistoria.
Durante as visitas aos espaços, que serão repetidas ao longo do Carnaval, são fiscalizados o número e o posicionamento dos extintores de incêndio, a existência da brigada de incêndio e do plano de emergência (para locais com mais de mil pessoas), iluminação e placas de sinalização de emergência e acessibilidade para a viatura da corporação. Outras exigências podem ser conferidas no site oficial do Corpo de Bombeiros, na aba segurança contra incêndio e pânico.
A fiscalização é uma etapa no processo para a emissão ou manutenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) – documento que atesta a regularização das medidas de segurança. Antes das visitas, é necessário o envio dos projetos arquitetônicos para a avaliação do Comando de Atividade Técnicas e Pesquisa, equipe responsável que faz parte do 3º Grupamento de Bombeiros Militar. Ajustes podem ser solicitados com prazos que variam a depender do grau de risco das irregularidades.
PUNIÇÕES – O não cumprimento das normas de segurança contra incêndios e pânico em edificações resulta em punições progressivas para os proprietários dos camarotes que mantiverem as irregularidades. A primeira é a advertência escrita, seguida de multa (cujo valor varia de acordo com o tamanho e o risco da infração), interdição ou embargo do espaço e, até mesmo, a cassação do AVCB.
