Nascer, registrar e viver. Esses deveriam ser os verbos básicos que acompanham a vida de um recém-nascido. Mas, o processo de registro nem sempre tem sido priorizado pelas famílias. Dados da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais (Arpen) da Bahia concluiu que o estado registrou, até novembro de 2024, um aumento no número de crianças registradas, comparado ao mesmo período do ano passado. Salvador é a cidade baiana com maior número de registros.
Segundo Andreza Guimarães, vice-presidente da Arpen Bahia, o uso do sistema web Arpenium, criado pela associação para facilitar o trabalho dos registradores civis do estado, foi um dos motivos desse aumento no número de registros entre os baianos e baianas. “O registro é um ato de conquistar a dignidade. Milhares de baianos não foram registrados ao nascer e não têm acesso aos principais serviços públicos porque é a partir da Certidão de Nascimento que é possível emitir outros documentos essenciais como CPF e Título de Eleitor”, reforça.
Apesar do registro ser um direito primordial, a Bahia, entre todos os estados brasileiros, tem a 11ª maior proporção de crianças registradas em cartório. A média nacional é de 99,3%, mas, até o momento, mais de 3 mil crianças baianas ainda não têm registro. Tal escassez só reforça a importância do papel do profissional, celebrado no Dia Nacional do Notário Registrador, em 18 de novembro. É contando com a atuação deste profissional que é possível ter um meio eficaz para garantir a segurança jurídica, especialmente em locais onde outros serviços públicos são escassos.
“Em alguns distritos não têm muitas funções, mas há um oficial de registro civil das pessoas naturais e ali se faz Justiça a partir da nossa presença”, destacou. Segundo ela, a atividade tem “uma responsabilidade também social, em fornecer segurança jurídica à sociedade”.
