O garoto de 11 anos chamado Paulo Henrique, que foi morto com pauladas na cabeça no último sábado (22), em Itabela, no Extremo Sul do estado, “tocava o terror” na cidade. A informação é do jornal Correio da Bahia
De acordo com a polícia, o garoto era chamado de PH do Depezão e ostentava, sempre que podia, uma arma (revólver 32 e pistola), com o qual já foi apreendido por mais de uma vez.
A polícia ainda acrescentou ao jornal que a criança tinha diversas passagens na delegacia de Itabela por roubo, assalto e participação em homicídio.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, diz que menores de 12 anos são considerados crianças e são inimputáveis penalmente, ou seja, não podem sofrer nenhum tipo de penalidade.
“O juiz da Vara da Infância até quis interná-lo, mas seria contra a lei, e em Itabela não tem abrigo. Ele não pode ser considerado nem como menor infrator”, disse o delegado Marivaldo Felipe dos Santos ao Correio.
Varela Notícias
