A crise na pecuária brasileira tem provocado uma mobilização do setor em prol da redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide na saída de gado de um determinado Estado para ser abatido em outro. Mato Grosso e Mato Grosso do Sul já diminuíram a taxa por um período 90 dias. Agora, Goiás, Rondônia, Tocantins e demais Estados que têm forte dependência de frigoríficos da JBS também buscam o mesmo caminho.
A reivindicação tomou força no fim do primeiro semestre deste ano, depois que o preço da arroba caiu em todo o País, pressionada por diversos fatores, como o fraco consumo da proteína bovina, a operação Carne Fraca, a volta da cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) e a delação dos sócios da JBS e sua controladora J&F.
Goiás aguarda a regulamentação do decreto que reduz a alíquota de 12% para 7%, com a concessão de crédito outorgado de 5%, o que pode ser definido ainda este mês. Para Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), a pecuária de corte local vem sofrendo com a elevação dos custos de produção e com a ampliação da oferta, principalmente advinda de outros Estados que têm condições diferenciadas de comercialização pela menor carga tributária.
Em Rondônia, o pleito do setor produtivo é para que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) libere uma redução da alíquota de ICMS de 12% para até 5%, de forma permanente. O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia (Faperon), Hélio Dias de Souza, disse ao Broadcast Agro que hoje um dos principais problemas é o estoque represado de boi gordo e bezerros, estimado por ele em 900 mil cabeças, por causa da forte concentração da JBS na região.
Mais avançados na discussão, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul já colocaram a redução do imposto em prática. A taxa sul-mato-grossense passou de 12% para 7%, por um prazo de 90 dias. O vizinho Mato Grosso reduziu de 7% para 4%, também pelo mesmo período.
