Com o objetivo de fiscalizar irregularidades em postos de combustível, a Operação Posto Legal foi finalizada neste domingo (15), depois de percorrer 40 estabelecimentos comerciais, em diferentes municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS).
Equipes da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) acompanharam a ação interagências, que também contou com representantes do Departamento de Polícia Técnica (DPT), da Polícia Militar, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) e do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro).
A titular da Decon, delegada Maria Aparecida Guerra, explicou que nenhuma infração penal foi constatada. “Outros órgãos observaram irregularidades no âmbito das atividades fiscalizadas por eles e realizaram seus procedimentos”, acrescentou a titular. Fraudes relacionadas à qualidade do combustível comercializado, são alguns dos pontos verificados durante as visitas.
Integrando o Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP), a Decon é uma especializada que tem a atribuição de atuar em crimes que envolvam as relações de consumo. “É importante que nossas esquipes acompanhem operações como essa, para agir caso seja necessário adotar providências de Polícia Judiciária”, completou a delegada.
