O movimento na Câmara dos Deputados deve ser muito intenso nesta semana. Isso porque os parlamentares receberão a denúncia contra o presidente Michel Temer pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça, além da conclusão dos debates da reforma política. As sessões do plenário estão marcadas para iniciar a partir das 11h30 de terça-feira (26).
Até o momento, não há definição se a Câmara dividirá a denúncia e fará análises separadas. Justamente porque a acusação do Ministério Público Federal também envolve os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.
“O entendimento, a Secretaria-Geral da Mesa trará com solidez. A primeira impressão é de que é sim possível haver essa análise conjunta, e a solução que for dada pela Câmara dos Deputados terá acompanhada a questão dos ministros. A autorização da Câmara, é focada, no meu entender, na responsabilidade do presidente. Os ministros já podem ser investigados pelo Supremo Tribunal Federal”, ressaltou o líder do DEM, deputado Efraim Filho.
Para começar a tramitação na Câmara, a denúncia entregue na noite da quinta-feira (21) precisa ser lida no plenário em sessão com quórum de pelo menos 51 deputados. Segundo o regimento interno, lida a denúncia, cabe ao primeiro-secretário da Câmara, deputado Giacobo (PR-PR) comunicar ao presidente Temer sobre o recebimento da denúncia. Paralelamente, a peça segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Para o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) a expectativa é de que a votação no plenário aconteça no início de outubro, e decidir sobre a denúncia “o mais rápido possível, mas respeitado o regimento”.
