Nos próximos 180 dias, 63 municípios da Bahia, do Piauí, de Minas Gerais, do Paraná e do Rio Grande do Sul vão receber recursos federais para garantir a oferta de serviços básicos à população. As cidades foram atingidas por desastres naturais e tiveram estruturas danificadas.
A medida foi viabilizada com o reconhecimento da situação de emergência pelo Ministério da Integração. Nas áreas que ficam nas regiões Nordeste e Sudeste, foi a estiagem que provocou estragos. Já na região Sul, as tempestades castigaram as cidades.
Ações de recuperação
O Diário Oficial da União desta semana também traz a liberação de recursos para três municípios gaúchos. No total, cerca de R$ 140 mil foram investidos nas ações de apoio imediato às cidades atingidas por fortes chuvas nas regiões de Engenho Velho, Dom Pedrito e São José do Sul. Os recursos serão aplicados na recuperação da creche municipal Laranjinha, no restabelecimento das tubulações pluviais e no aterramento de ruas danificadas pelas chuvas, além da reconstrução da cabeceira de duas pontes.
Auxílio emergencial
Para obter apoio material e financeiro da Defesa Civil nacional, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). O documento é então analisado por equipes técnicas da Sedec. Se aprovado, o recurso é definido e disponibilizado pelo Ministério da Integração.
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