No mês de celebração da Consciência Negra, a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento, chama atenção para a desigualdade racial existente, apesar da luta dos cidadãos/sociedade civil e das ações do estado em prol da igualdade.
Conforme os dados mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) trimestral para o estado, no segundo trimestre de 2021, do total de 14,9 milhões de baianos, 80,3% da população era composta por pessoas negras, ou seja, de indivíduos pretos (22,1%) e pardos (58,1%). A análise comparativa entre períodos revela que, não houve aumento significativo em relação ao percentual de Negros (79,9%) no segundo trimestre de 2012, mas ocorreu variação entre os percentuais correspondentes aos pretos (17,2%) e pardos (62,7%). Em uma perspectiva de gênero, no segundo trimestre de 2021, as mulheres eram maioria (7,8 milhões) no estado, dessas 6,3 milhões eram negras.
Com o cotidiano pautado por discriminações e preconceitos, a ideia da “democracia racial” mascara as intolerâncias. Por exemplo, no contexto histórico patriarcal e escravocrata do país, as mulheres negras são vítimas de discriminação por gênero e raça e esse fenômeno pode ser observado também no mercado de trabalho. Na Bahia, segundo a PNAD Contínua, que contempla o mercado formal e informal de trabalho, enquanto a Taxa de desocupação dos homens brancos correspondia a 12,8%, para as mulheres negras esse índice representava 26,2%. Desagregando as informações entre pretas (26,5%) e pardas (26,1%) a diferença não foi significativa entre elas. No mesmo período, segundo trimestre de 2021, em que as mulheres negras refletiam 41,9% da população total do estado e 35,7% da Força de trabalho, 628 mil mulheres negras estavam na condição de sem ocupação. A Taxa de desocupação dos homens negros (16,1%) também supera o respectivo índice para os brancos (12,8%), com 499 mil homens negros sem trabalho no mesmo período no estado, o que evidencia a maior dificuldade de ingresso no mercado de trabalho.
As posições que os negros ocupam no mercado de trabalho revelam o grau de precariedade a que estão submetidos, ou seja, se ocupam as atividades mais informais, que não possuem registros e benefícios trabalhistas. Assim como na composição da população, a força de trabalho é majoritariamente negra no estado. Entre todos os trabalhadores ocupados no estado (5,4 milhões), os homens negros estão ocupados principalmente por Conta-própria (17,7%), como Empregado no setor privado com carteira de trabalho assinada (12,1%) e como Empregado no setor privado sem carteira de trabalho assinada (11,1%). Destaca-se que, ainda entre todos os trabalhadores ocupados no estado, homens e mulheres, para os homens brancos, as três primeiras posições não se alteram, mas os percentuais sim, e correspondem respectivamente a 3,5%, 2,2% e 1,9%. As trabalhadoras negras estão engajadas em ocupações por Conta-própria (8,1%), como Empregado no setor privado com carteira de trabalho assinada (6,4%) e na categoria de Militar e servidor estatutário (4,8%). Vale ainda ressaltar a presença das mulheres negras também nas atividades precárias, tais como Empregado no setor privado sem carteira de trabalho assinada (3,9%) e Trabalhador doméstico sem carteira de trabalho assinada (3,7%). Entre todos os empregados domésticos sem carteira cerca de 81,0% eram mulheres negras.
Os dados exemplificam a permanência da discriminação por raça e gênero. O aprofundamento dessa discussão e outras investigações sobre desigualdades na Bahia integrarão a Série Estudos e Pesquisas (SEP) que será publicada em 2022 pela SEI.
