Ao menos dez cidades de Minas Gerais afetadas pela chuva que há duas semanas atinge parte da Região Sudeste continuam enfrentando os problemas causados pela seca que começou ainda em 2019. Em nove municípios em situação de emergência devido aos recentes temporais, os decretos que, anteriormente, estabeleceram estado de emergência por causa da estiagem também continuam em vigor. Segundo gestores públicos ouvidos pela Agência Brasil, isso ocorre porque nessas localidades a chuva foi passageira e alguns impactos do período sem chuvas persistem.
Em todo o estado, 196 localidades estão em situação de emergência devido aos temporais que já mataram 58 pessoas e forçaram 53.169 pessoas a deixar suas casas temporariamente. Em outros cinco municípios mineiros foi decretado estado de calamidade pública. De acordo com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, há também 61 cidades em situação de emergência devido à seca. Almenara, Franciscópolis, Goiabeira, Ibiaí, Itacarambi, Itambacuri, Rio Pardo de Minas, Ponto Chique e São Geraldo do Baixio aparecem nos dois grupos.
Ao decretar estado de emergência ou de calamidade pública, as prefeituras reconhecem lidar com situações anormais cujas consequências, na maioria das vezes, não podem ser reparadas sem a ajuda estadual ou federal. Ao obter o reconhecimento federal, os gestores municipais podem contratar serviços temporários e efetuar compras consideradas essenciais sem precisar fazer licitação. O reconhecimento federal também permite às prefeituras pedir recursos da União para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução.
Além das nove cidades onde primeiro foi decretada situação de emergência devido à seca e, depois, a mesma medida por causa da chuva, a prefeitura de Januária, a cerca de 600 quilômetros ao norte de Belo Horizonte, decidiu não emitir um novo decreto, mesmo a Defesa Civil estadual tendo contabilizado uma morte na cidade. Segundo o coordenador da Defesa Civil municipal, Manuel Santana, a precipitação registrada há duas semanas elevou o nível do Rio São Francisco em 7,5 metros, causou alguns pontos de alagamento e desalojou quatro famílias que, preventivamente, tiveram que deixar suas casas. No entanto, a prefeitura não revogou o decreto de dezembro de 2019, que reconhece situação de emergência devido à seca.
“A chuva agora está pouca e não sabemos como a situação vai ficar se ela parar”, disse Santana à Agência Brasil. “Passamos meses sem ver uma gota d´água cair do céu. Em novembro até choveu um pouco, fraco, mas os riachos já tinham secado ou estavam secando; a água de muitos poços artesianos estava se esgotando e tivemos que providenciar água para cerca de 500 famílias”, acrescentou o coordenador, questionando a informação de que uma pessoa teria morrido na cidade entre outubro e o início de janeiro. “Se morreu, morreu afogada enquanto nadava no rio. Não tenho conhecimento de nenhuma morte por ação dessas chuvas que não resolveram os problemas causados pela estiagem.”
Secretário de Administração de Almenara, a quase 800 quilômetros da capital mineira, Joel Nunes Jardim contou que desde julho do ano passado não chovia na cidade, o que forçou a prefeitura a decretar situação de emergência no fim de novembro. Há duas semanas, parte do município foi castigada pelo aguaceiro que atingiu a região.
“Choveu bastante, muito forte, mas por apenas uma semana. Desde então, não choveu mais”, afirmou Jardim, acrescentando que, após admitir a situação de emergência causada pelos temporais, a prefeitura chegou a discutir a revogação do primeiro decreto, válido até maio deste ano, mas optou por esperar mais alguns dias para reavaliar as circunstâncias.
“A situação continua difícil. Apesar de forte, a chuva não foi suficiente para garantir o abastecimento. Em algumas comunidades, a quantidade de água armazenada é suficiente para garantir o abastecimento por apenas mais 15 dias. A partir daí, voltaremos a precisar dos caminhões-pipa disponibilizados pela Defesa Civil estadual”, acrescentou o secretário municipal. “Também estamos esperando pela ajuda federal, mas por causa da situação de emergência provocada pela chuva, ela não poderá ser usada para qualquer ação necessária à resolução do problema da seca.”
De acordo com o chefe da Sessão de Análise Técnica e Homologação da coordenadoria estadual de Defesa Civil, Thiago Faria de Araújo, não é raro que uma situação de anormalidade seja decretada em uma mesma cidade, simultaneamente, devido a fenômenos climáticos opostos. “Isso é normal. Principalmente no caso de municípios de grande extensão territorial. E também porque, muitas vezes, uma cidade que convive com determinado fenômeno climático, como a seca, não está preparada para chuva mais forte, para um temporal como os que atingiram algumas dessas cidades durante o mês de janeiro”, afirmou Araújo. Ele explicou que, a cada novo pedido de ajuda aos governos estadual ou federal, as prefeituras têm que identificar a área afetada, o tipo de fenômeno que provocou a situação e o número de pessoas atingidas. “Diferentes localidades de uma mesma cidade podem ser afetadas por um mesmo fenômeno; ou um mesmo município pode ser afetados por diferentes fenômenos durante a vigência de decretos anteriores, que é o que está acontecendo nessas dez cidades”, exemplificou Araújo.
Agência Brasil
