Empenho
O prefeito ACM Neto agradeceu ao empenho do rodoviários e empresários nas negociações pelo reajuste salarial da categoria, que tiveram desfecho positivo na tarde de hoje (22), com a greve cancelada. O prefeito havia se reunido com o Sindicato dos Rodoviários nesta manhã, no Palácio Thomé de Souza, quando ouviu um apelo dos trabalhadores para que agisse como intermediador do processo. Após esse encontro, ACM Neto telefonou aos representantes do Setps, o sindicato patronal, que, então, decidiu aumentar de 3% para 4% a proposta de reajuste.
ACM Neto deu garantias aos rodoviários de que não haveria demissão de cobradores. Ele assegurou ainda a manutenção da gratificação para os próximos carnavais, uma novidade que começou na primeira administração do atual prefeito.
Biometria
A partir desta segunda-feira (22), cidadãos baianos de Salvador e de oito municípios do interior podem efetuar o recadastramento biométrico do Tribunal Regional Eleitoral – TRE – com o conforto da hora marcada. O agendamento, que já estava disponível nas unidades do Comércio, Cajazeiras, Periperi e Shopping Barra, se estende aos postos de Ilhéus, Jacobina, Juazeiro, Barreiras, Feira I, Guanambi, Irecê e Porto Seguro.
O agendamento, que pode ser feito a partir das 18h de segunda-feira, será para atendimentos a partir da quarta-feira (24). Os cidadãos serão atendidos entre 7h e 15h30 nas unidades de Ilhéus, Jacobina e Juazeiro, e entre 07h e 13h em Barreiras, Feira I, Guanambi, Irecê e Porto Seguro.
Temer
“Diretas Já”! Foi o que clamou a deputada Luiza Maia (PT) na tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão plenária desta segunda-feira (22). Em pronunciamento, a parlamentar repercutiu a delação da JBS, que traz provas contundentes contra “o presidente golpista” Michel Temer.
“Essa casa Legislativa precisa se posicionar junto do povo e defender as eleições diretas, melhor solução para o nosso país. Por isso, o povo vai ocupar a capital federal no próximo dia 24 e cobrar que o presidente golpista saia do governo e com mãos ao alto”, disse a petista.
Biometria 2
Os agendamentos ficarão disponíveis através do site da Rede SAC (www.sac.ba.gov.br), do aplicativo para celulares SAC Mobile e dos totens SAC Fácil, localizados nas unidades, com quantidade de horários disponíveis variando de unidade para unidade. O recadastramento poderá ser feito também nos cartórios eleitorais.
Pensando em tornar ainda mais seguro o processo de votação eletrônico, o recadastramento biométrico é obrigatório em 52 cidades baianas, e tem como prazo máximo o dia 31 de janeiro de 2018. Atualmente, 1.956.743 eleitores baianos já têm a digital cadastrada e poderão votar dentro desse sistema nas Eleições de 2018. Na capital, o número de eleitores biometrizados é de 260.905. O objetivo do TRE-BA é atingir cerca de 3 milhões de eleitores identificados biometricamente, em todo o Estado, até 2018.
Estão obrigados a fazer o recadastramento todos os eleitores, inclusive aqueles cujo voto é facultativo (analfabetos, eleitores com idade entre 16 e 18 anos e os maiores de 70 anos de idade). O cidadão que não fizer o recadastramento dentro do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral terá o título cancelado.
Revitalizar
Em pronunciamento na sessão ordinária da tarde desta segunda-feira (22), o presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), destacou a “absoluta legalidade” na tramitação do Projeto de Lei Revitalizar (PL nº 302/2016), de autoria do Poder Executivo. O gestor afirmou que a Casa não foi notificada da decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que decretou o retorno da matéria ao Legislativo soteropolitano a pedido da bancada da oposição.
Prates argumenta que o projeto “seguiu rigorosamente” o Regimento Interno, que determina a tramitação da proposta apenas na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e na Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização. O presidente da Casa garantiu que a Procuradoria da Câmara está estudando o caso e adotará todas as medidas legais cabíveis.
Enfermagem
Através de uma iniciativa da vereadora Aladilce Souza (PCdoB) ocorrerá, na próxima quinta-feira (25), às 9h, uma sessão especial em comemoração à Semana da Enfermagem. “Trata-se de cem mil profissionais na Bahia e cerca de dois milhões em todo o Brasil que são o esteio do sistema de saúde. Nesta data discutimos as condições de trabalho das categorias, a valorização da questão salarial e a jornada de trabalho, por exemplo, que hoje é de 44 horas”, afirma a parlamentar.
Gestão fiscal
Acontecerá no dia 31 de maio, às 9h, no auditório do Centro de Cultura da Câmara Municipal, audiência pública para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura de Salvador, referente ao primeiro quadrimestre de 2017. A exposição, que obedece ao artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), será realizada pelo titular da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), Paulo Souto.
Dedetização de ônibus
A Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei 682/2013, de autoria do vereador Sílvio Humberto (PSB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de dedetização periódica nos veículos utilizados na prestação do serviço de transporte coletivo de passageiros. A medida sugerida visa garantir melhores condições de higiene para os usuários dos ônibus de Salvador.
“A proliferação de insetos em transportes coletivos é uma reclamação constante dos usuários e pode ser constatada por qualquer um que fizer uso dos ônibus da capital”, argumenta Sílvio. No projeto o autor deixa claro que a Constituição Federal “consagra como dever do Estado zelar pelo bem público e garantir excelência na prestação do serviço destinado à coletividade”.
Artesão
Também de autoria de Sílvio Humberto, foram aprovados o Projeto de Lei 155/17, que institui em Salvador o Dia Municipal do Artesão, e o Projeto de Indicação 256/17, que recomenda ao Executivo a criação do Programa de Artesanato Municipal, em consonância com as diretrizes e normas estabelecidas pelo Programa de Artesanato Brasileiro.
Vila Verde
O vereador Paulo Magalhães Jr. (PV), em companhia da coordenadora do Distrito Sanitário de Itapuã, Ana Cláudia Santana, vistoriou na última quinta-feira (18), a obra de Construção da Unidade de Saúde Familiar (USF), no bairro de Vila Verde, Estrada Velha do Aeroporto. Na inspeção, que também contou com a presença de líderes e assessores locais, observou o andamento da obra, que deve ser entregue até outubro deste ano, conforme dados da construtora responsável.
Para Paulo Magalhães Jr, a realização da obra é a concretização de um sonho antigo. “É motivo de grande satisfação ter mais uma indicação minha sendo atendida pela gestão municipal. Esta obra vem de encontro com a saúde pública da nossa cidade e com todos os anseios da população. Um sonho meu e dos moradores da região que está sendo realizado”, finaliza Magalhães.
Pedra Furada
O líder do DEM na Câmara Municipal de Salvador, vereador Aleluia, visitou na manhã de sexta-feira (19) a Pedra Furada, no Bonfim, e constatou o descaso com a população do local. “Os moradores me mostraram que uma obra da Conder e do Governo do Estado está parada há quatro anos”, relatou.
“A obra ‘tamanho G’ de gambiarra era para realizar um aterro onde seria realizada outra obra, na Vila Rio Negro. Mas o espaço tornou-se criadouro de mosquito transmissor da dengue e zika”, criticou Aleluia.
O vereador havia constatado o descaso ainda durante a campanha, em setembro de 2016. “De lá para cá, apesar dos constantes apelos dos moradores da Pedra Furada, nada mudou. Nesta sexta-feira (19), encontrei o mesmo cenário que constatei em setembro”, disse o líder do DEM.
Centro de Reabilitação
O vereador Orlando Palhinha (DEM) agradeceu em suas redes sociais o Executivo Municipal pela aprovação de seu Projeto de Indicação nº 105/17. Na proposta, sugeriu a construção de um Centro de Reabilitação para o atendimento de portadores de necessidades especiais na região do Subúrbio Ferroviário de Salvador.
Na indicação, considerou fundamental que o Centro de Reabilitação tivesse equipe multidisciplinar e atendesse indivíduos portadores de necessidades especiais, com autismo, microcefalia, baixa visão, déficit auditivo dentre outras enfermidades.
Diretas Já
A vereadora Marta Rodrigues (PT) voltou a defender, na sexta-feira (19), eleições diretas para a escolha do novo presidente do Brasil. Para a vereadora, a situação precisa ser resolvida urgentemente para que a população não seja ainda mais afetada com a crise na economia que se instalou após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
“O presidente está, por vaidade, se mantendo no cargo e levando o país a bancarrota. Já existe gravação e provas suficientes do envolvimento dele com o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha, dentre outras acusações”, pontuou Marta.
Na opinião da vereadora, ao contrário do que ocorreu com Dilma – que sofreu um impeachment “sem cometer nenhum crime e ato ilícito” –, Michel Temer mostrou total envolvimento com os casos de corrupção no país ao receber a visita de um empresário, no Planalto, alvo de cinco operações da Polícia Federal”.
“As propinas foram pagas, inclusive, a aliados do próprio presidente. É uma crise sem precedentes no país. Precisamos urgentemente de eleições diretas”, declarou Marta Rodrigues.
Eleições do PT
Tal como diz a letra da música do momento, “Trem bala”, de Ana Vilela. “…é sobre escalar e sentir que o caminho te fortaleceu”, o deputado federal Waldenor Pereira, declarou-se vitorioso ao final da apuração dos votos para eleição do presidente estadual do PT, encerrando a etapa estadual do 6º Congresso Nacional do PT, realizados nos últimos três dias(19,20 e 21). Do total de 310 delegados votantes, Waldenor conseguiu 147 votos contra o atual presidente, Everaldo Anunciação, que se reelegeu com 163.
Policlínica em Jacobina
Em audiência com o secretário estadual da Saúde, Fábio Villas Boas, em Salvador, nesta segunda-feira (22), o deputado Marcelino Galo (PT) junto com os vereadores Martins (PT), Roni do Junco (PT), Júnior de Todos (PC do B) e Irmã Luzinete (PSC) reivindicaram a implantação de uma Policlínica em Jacobina. O equipamento, além de atender o município, suprirá uma demanda histórica de ao menos 19 cidades do território Piemonte da Diamantina, argumentaram. No encontro o secretário informou que as discussões estão encaminhadas, mas a construção da Policlínica em Jacobina dependerá de uma mobilização do consórcio envolvendo os municípios beneficiados pelo equipamento.
Na policlínica, a população dos municípios participantes tem acesso a consultas, exames e procedimentos em até 18 especialidades médicas, a exemplo de angiologista, cardiologista, endocrinologista, gastroenterologista, mastologista e neurologista. Exames e serviços como ecocardiograma, eletrocardiograma, endoscopia digestiva, colonoscopia, tomografias e ressonâncias também são realizados na unidade.
Hospital Municipal
Na audiência, o secretário Fábio Villas Boas assegurou aos vereadores e ao deputado Marcelino Galo que o Estado pode doar equipamentos para a UTI Neonatal do Hospital Municipal Antônio Teixeira Sobrinho. No entanto, ressaltou Villas Boas, a responsabilidade pela manutenção e funcionalidade dos equipamentos seria da prefeitura. “Saímos daqui satisfeitos, e com a certeza de que a prefeitura precisa assumir suas responsabilidades, pois percebemos que há boa vontade do Estado em garantir políticas públicas para Jacobina. Em relação a Policlínica, estamos na esperança de que o consórcio, que envolve as prefeituras da nossa região, decida pela sua construção em Jacobina. Vamos lutar e mobilizar nosso território para que isso aconteça”, afirmou o vereador Martins, que reivindicou também uma ambulância para atender a população do distrito de Lages do Batata.
Ilha de Maré
O transporte para estudantes que moram na ilha de Maré e precisam ir de barco para a escola em São Tomé de Paripe, Subúrbio de Salvador, foi liberado gratuitamente aos alunos da rede estadual de ensino. A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal de Educação (Smed) está fornecendo este benefício a partir desta segunda-feira (22) e contará com um prazo de 15 dias, “A educação é a base da nossa sociedade e as questões políticas não podem estar acima disto. Contamos com a sensibilidade do Chefe de Gabinete João Roma, da secretária de Educação, Paloma Modesto e também do prefeito ACM Neto em fornecer o benefício para estes alunos principalmente durante o período de provas que eles irão enfrentar agora no mês de maio.”, revela o vereador Tiago Correia.
Saúde bucal
Com o propósito de aprimorar o atual quadro odontológico no Brasil, o deputado federal Ronaldo Carletto (PP) apresentou um discurso na Câmara dos Deputados falando sobre a situação da saúde bucal do brasileiro. O parlamentar ressaltou que pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde, em 2003, demonstrou que 20% da população já havia perdido todos os dentes; 20% dos adolescentes jamais haviam ido ao dentista; e 45% dos brasileiros não faziam uso regular da escova dental. Na oportunidade, Carletto destacou que, há pouco mais de uma década, a implantação do Programa Brasil Sorridente, no âmbito da Política Nacional de Saúde Bucal, mudou completamente esse panorama.
