Afoxés
Grupos negros ligados ao candomblé, que desfilam no Carnaval de Salvador, os afoxés foram celebrados em sessão especial embalada por atabaques e agogôs, no Plenário Cosme de Farias, na noite desta segunda-feira (27). A vereadora Marta Rodrigues (PT), propositora da solenidade, enalteceu o Dia Municipal do Afoxé, comemorado oficialmente em 15 de novembro.
No mês da Consciência Negra, a legisladora destacou a importância das manifestações artístico-culturais com origem nos espaços sagrados da religiosidade afrodescendente. Chamado comumente de candomblé de rua, o afoxé e a cultura negra foram reverenciados pela propositora da sessão especial. “É um momento de fazer uma reflexão para celebrar o legado do afoxé, que já sofreu várias formas de violência. Teve que resistir a tudo, sobreviver ao retrocesso e à intolerância religiosa. Quando trazemos esse debate para a Câmara, lembramos o quanto ainda é difícil para os afoxés. Precisamos conhecer e valorizar essa cultura”, afirmou.
Reparação
Sobre as dificuldades vivenciadas pelos afoxés, a vereadora Marta Rodrigues cobrou “um olhar mais e justo” em relação aos investimentos. “São reprimidos desde o período imperial, mas sobreviveram e simbolizam muita resistência. São os últimos blocos a sair, já de madrugada, quando já não tem mais veículos de comunicação para fazer a transmissão do desfile. As políticas públicas e os recursos deixam a desejar. É preciso que tenhamos a real dimensão cultural e política do que os afoxés representam”, completou Marta Rodrigues.
Após as palavras da vereadora, o Afoxé Filhos do Congo realizou apresentação cultural na sessão especial. Em seguida, o ex-presidente do grupo, Ednaldo Santos, conhecido popularmente como Nadinho do Congo, reafirmou a importância do legado e da afirmação da cultura negra.
Julgamento de contas
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Angelo Coronel (PSD), foi incisivo, na tarde desta segunda-feira 27, ao voltar a cobrar do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) uma revisão nos critérios de julgamento das contas dos Executivos municipais.
“Se o tribunal persistir com esta lógica, transformando injustamente os prefeitos baianos numa legião de ladrões, vai nos restar somente apresentar uma proposta para extinguir com o TCM, como ocorre na maioria dos Estados brasileiros”, disparou o chefe do Legislativo, destacando não se tratar de bravata.
Para o presidente da Alba, a inclusão das despesas com terceirizadas e programas federais nos índices de pessoal, tem levado as prefeituras baianas a ultrapassarem o limite prudencial de gastos com a folha de pagamentos estabelecido pela Lei 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) -, que é de 54% da arrecadação municipal. Segundo a União dos Municípios da Bahia (UPB), metade das 417 prefeituras do Estado estão com as contas rejeitadas.
“Já conversamos com o TCM sobre o assunto e solicitamos a retirada dessas despesas do índice de pessoal dos Executivos municipais. Isso é descabido. E o tribunal ficou de avaliar a proposta e nos dar uma resposta. Estamos aguardando, mas não podemos concordar com esta situação que tem inviabilizado a gestão dos prefeitos”, explicou o pessedista.
Câmara Itinerante
Na última sessão do projeto Câmara Itinerante deste ano, realizada na tarde desta segunda-feira (27) no campus do Cabula da Faculdade Bahiana de Medicina, 10 líderes comunitários da região, que engloba 18 bairros populares, apresentaram aos vereadores as principais demandas. Entre elas o retorno das linhas de ônibus para o Campo Grande, reformas em campos de futebol e praças, obras de infraestrutura, melhoria da cobertura dos postos de Saúde da Família, construção de creches e escolas, mais iluminação e segurança pública.
O presidente da Câmara, vereador Leo Prates (DEM), ressaltou a importância do projeto no sentido de aproximar o Legislativo da comunidade. “Resgatar esse projeto foi um compromisso nosso ao assumir a presidência. E esse também foi nosso objetivo ao transmitir as sessões pelo Facebook e TV Câmara e em breve pela Rádio Câmara”, frisou. Ele aproveitou para anunciar o acordo feito com o prefeito ACM Neto para direcionar R$1 milhão do valor que será devolvido este ano pela Câmara à ampliação do número de vagas em cemitérios municipais, uma das reclamações mais constantes por parte de lideranças comunitárias.
Audiências
Prates fez questão, também, de parabenizar a coordenadora do Câmara Itinerante, vereadora Aladilce Souza (PCdoB), e o ouvidor-geral, vereador Suíca (PT), responsável pela Ouvidoria Bairro a Bairro, em sua sétima edição, por se empenharem para estreitar ainda mais a relação com a comunidade.
Aladilce Souza se comprometeu a promover, a exemplo do que vem fazendo como desdobramento das sessões itinerantes, audiência pública para aprofundar as questões apresentadas pelos representantes dos bairros. E garantiu que todas as demandas serão encaminhadas à prefeitura ou aos órgãos competentes, por meio de projetos de indicação ou requerimentos. Participaram da mesa diretora da sessão ainda os vereadores Demétrio Oliveira (DEM) e Téo Senna (PHS), ambos com representatividade na região do Cabula.
Téo Senna sugeriu a realização de um seminário amplo para dar prosseguimento à discussão sobre os problemas da região, diante da complexidade da área: “O Cabula cresceu muito nos últimos 20 anos, mas ainda tem muitos bolsões de pobreza e temos que estar atentos a isso”. O presidente da Comissão de Transporte, vereador Hélio Ferreira (PCdoB), sugeriu a realização de outra audiência pública com o objetivo de discutir especificamente as questões relacionadas a mobilidade urbana, sobretudo diante da mudança ocorrida nas linhas de ônibus.
Isenção para motocicletas
Apresentado pelo deputado federal Ronaldo Carletto (PP), o Projeto de Lei 8859/2017 visa conceder a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para motoboys e mototaxistas na aquisição de motocicletas. A medida vale para compras de motocicletas de fabricação nacional, de até quinhentas cilindradas, feitas pelos profissionais citados.
Segundo o parlamentar, a concessão do incentivo fiscal só trará benefícios. “Essa isenção poderá proporcionar a renovação da frota desses veículos e a redução de custos, beneficiando também a população brasileira, com o oferecimento de um serviço de melhor qualidade, mais seguro, e a um custo mais baixo. Por estas razões, esperamos contar com o apoio de nossos ilustres pares para a aprovação da proposta”, salientou Carletto.
Para regulamentar a isenção, será necessário que o comprador preencha as condições previstas para o exercício das profissões. Além disso, a isenção do IPI só poderá ser utilizada uma vez a cada dois anos.
Medidores
Após a manifestação de moradores de Correntina – cidade da região oeste da Bahia – que invadiram a sede da fazenda Igarashi para reclamar do uso indiscriminado de poços artesianos de alta vazão para grandes produções do agronegócio, fato que tem acelerado o processo de assoreamento dos rios e mananciais da localidade, o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) determinou que as empresas têm até 60 dias para instalar hidrômetros para medir a vazão consumida em todos os pontos de capitação da Bacia do Rio Arrojado.
Para o ambientalista e militante, o deputado estadual Marcell Moraes (PV), a morosidade do Inema no controle e fiscalização dos recursos hídricos explorados pelas empresas do agronegócio na região já causam impactos ambientais irreparáveis. “Não é de agora que estamos chamando a atenção para a exploração abusiva dos recursos hídricos que vem ameaçado a extinção do ecossistema fluvial na região. Venho me pronunciando incansavelmente na Assembleia Legislativa da Bahia, sobre esse descaso, e cobrando da senhora Márcia Teles, diretora do INEMA, uma solução urgente. Não precisava esperar todo esse tempo, polêmica e danos ambientais para obrigar a instalação dos medidores. Espero que a partir de agora o órgão dê a importância devida que a situação demanda”, declarou o parlamentar.
Transporte escolar
A segurança dos estudantes, conduzidos diariamente por transporte escolar em Salvador, assim como os direitos e deveres dos condutores do serviço, serão debatidos durante audiência pública que será realizada nesta terça-feira (28), às 14 horas, no Centro de Cultura da Câmara Municipal. A iniciativa é do vereador Sílvio Humberto (PSB), presidente da Comissão de Cultura.
“É importante estarmos atentos às normas de circulação desse segmento econômico e social, que está presente em todas as comunidades de Salvador. Todo cuidado é pouco com um serviço que conduz vidas, precisamos aprofundar as discussões sobre as condições de regularização, bem como ouvir a população acerca do serviço. Será um momento de aprimoramento e acolhimento de sugestões”, frisou o vereador.
Cadastradas
Outra preocupação da categoria é que as escolas particulares disponibilizem aos usuários, por meio de seus responsáveis legais, a lista de transportadores escolares devidamente cadastrados no Serviço de Transporte de Escolares (SETES), como prevê o Projeto de Lei nº 449/17, de autoria de Sílvio Humberto.
“A proposição visa que as escolas da rede particular de ensino adotem medidas cabíveis para proteção dos seus alunos, inclusive se abstendo de firmar contratos com transportadores escolares irregulares e indicando aos responsáveis somente aqueles que estão devidamente cadastrados”, afirma.
Estão convidados para a audiência pública representantes da Secretaria de Mobilidade de Salvador, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino, do Ministério Público da Bahia, da Polícia Militar da Bahia e do Sindicato dos Transportes Escolares e Turísticos do Estado da Bahia.
Feminismo
A vereadora Marta Rodrigues (PT) participou, na quinta-feira (23), de uma mesa redonda na Escola Estadual Maria Anita, no bairro Colinas de Periperi II, sobre feminismo negro, empoderamento feminino e a importância de defender a liberdade de expressão e a pluralidade de ideias nas escolas.
Marta foi à unidade de ensino a convite do Grêmio Estudantil “Nós por Nós”. “Muito motivador ver que os estudantes estão se unindo para debater questões tão importantes para fortalecer nossa luta contra o machismo, contra a LGBTfobia e demais retrocessos pautados por pequenos grupos conservadores do nosso país”, afirmou a vereadora.
Ao lado da poetisa Isadora Nascimento e das professoras de história Jaqueline Queiroz e Mona Lisa, a vereadora pontuou que debates como o ocorrido na escola precisam ser levados também para as comunidades onde os estudantes moram, para que os temas tenham maior abrangência e alcance.
Segundo Marta, o machismo mata todo dia milhares de mulheres, principalmente as mulheres negras das periferias e por isso o empoderamento combate diretamente esses crimes. “São temas que estão na realidade de nós, mulheres. Defender a escola livre da censura é lutar contra o racismo, ao levar às salas de aula o ensino da história da África, a apresentação das religiões de matrizes africanas. È lutar contra os preconceitos, levando o debate da diversidade de gênero”, disse.
Desafios da mulher negra
Na próxima quinta-feira (30), a vereadora Ireuda Silva (PRB) conduzirá um bate-papo com estudantes sobre os desafios da mulher negra no mercado de trabalho. O evento acontece no auditório da Faculdade de Economia da Universidade Federal da Bahia (Ufba), na Praça da Piedade, a partir das 14h.
Durante o bate-papo, a parlamentar também narrará parte de sua experiência pessoal como mulher negra. “Só quem vive essa realidade sabe como é ser mulher e, além disso, ser negra na Bahia e no Brasil. Somos duplamente discriminadas e a luta para conquistar espaço no mercado de trabalho e ter acesso a educação de qualidade é extremamente árdua”, avalia Ireuda.
Uma pesquisa feita pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) mostrou que, entre 2015 e 2016, as mulheres negras diminuíram seu rendimento de R$ 1.308 para R$ 1.248 e os homens negros diminuíram de R$ 1.663 para R$ 1.516, uma redução de 4,6% e 8,8%, respectivamente. Homens e mulheres brancas tiveram um rendimento de R$ 1.745 e R$ 1.345, respetivamente.
Protagonismo negro
O Seminário Nacional da Negritude Socialista Brasileira (NSB), realizado em Brasília neste final de semana, teve a participação do vereador Sílvio Humberto (PSB). Com o tema “Protagonismo Negro e Parlamento”, a palestra do legislador, que é forjado no movimento negro, contagiou os participantes, os encorajando para o enfrentamento a conjuntura sócio econômica e racial da atualidade.
“Parabenizo organização, em nome de Valneide Nascimento, secretária nacional da NSB por essa formação que qualifica o segmento, as lideranças, para lidar com a nova configuração do mito da democracia racial, a mistura do velho e o novo racismo”, declarou Sílvio Humberto, explicando que o objetivo do seminário foi capacitar negros e negras, de vários estados, para serem multiplicadores em suas regiões.
O vereador também destacou a importância de trazer o enfretamento ao racismo para o centro dos debates. “Foi importante afirmar que é possível alguém formado no movimento negro estar no parlamento e discutir outras questões a partir dessa centralidade, da igualdade racial para valer”, afirmou.
SPD I
Os 185 anos da Sociedade Protetora dos Desvalidos (SPD) serão comemorados na Câmara com sessão especial nesta quarta-feira (29), às 9h, no Plenário Cosme de Farias, numa iniciativa da vereadora Aladilce Souza (PCdoB).
SPD II
Com sede no Largo do Cruzeiro São Francisco, a SPD realiza ações para o desenvolvimento e valorização da cultura afro-brasileira. Atua na promoção de igualdade e combate ao racismo, buscando políticas públicas e melhorias dos direitos das crianças, mulheres e homens negros.
Cultura
Nesta quarta-feira (29), a Comissão de Cultura realiza uma reunião ordinária. Os membros do colegiado, presidido pelo vereador Sílvio Humberto (PSB), farão um encontro aberto ao público no Salão Nobre da Câmara Municipal, às 13h30.
Convênio
O vereador Felipe Lucas (PMDB) sugeriu ao Executivo Municipal, através do Projeto de Indicação nº 812/17, a realização de um convênio com empresas privadas para doação de uniformes para alunos da pública de Salvador. Em contrapartida, as empresas doadoras poderiam gravar suas logomarcas no fardamento.
