Bicicleta
Com o objetivo de contribuir com a locomoção dos estudantes, o deputado federal Ronaldo Carletto (PP) apresentou uma Indicação que sugere a concepção de programa voltado exclusivamente ao uso da bicicleta para o transporte escolar.
O parlamentar salientou que o transporte escolar, em especial nas zonas rurais, ainda padece de graves deficiências que prejudicam o acesso de milhares de estudantes às instituições de ensino. “Em uma audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, para debater exatamente a questão do transporte escolar, apresentou-se drástico quadro no que se refere ao financiamento desse serviço”, ressaltou.
Mobilidade de Salvador
Vereador afirma, a partir de estudo, que evolução “só foi possível graças a ACM Neto”
“Salvador passou de 27° lugar para 7° melhor mobilidade urbana entre as grandes cidades brasileiras com as gestões de ACM Neto”, afirma o líder do governo na Câmara, vereador Henrique Carballal (PV), ao comemorar o resultado da capital baiana no estudo Connected Smart Cities 2017, divulgado esta semana pela Urban Systems, empresa que analisa tendências de mercado.
“Foram as soluções apresentadas pelo melhor prefeito do Brasil que permitiram destravar o metrô, garantir sua integração com os ônibus, ampliar e renovar as frotas, implantar o aplicativo CittaMobi, além de modificar o tráfego em diversos locais da cidade. E vamos avançar ainda mais com o BRT e o Programa Salvador 360 Graus”, acrescentou o parlamentar.
Independência
Está em cartaz no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador uma exposição que conta a Independência do Brasil na Bahia. A mostra “2 de Julho Contemporâneo” marca a passagem dos 194 anos da data histórica. A luta contra os portugueses em terras baianas terminou em 1823.
As obras valorizam alguns personagens do 2 de Julho, com destaque para as figuras do caboclo e da cabocla, ícones que consagram a mistura étnica brasileira, e a guerreira Maria Quitéria.
Pinturas em óleo sobre tela, estandarte com pintura sobre tecido, esculturas com plumagens e madeira e um quadro com peças metálicas que lembram os artefatos bélicos da época foram as técnicas utilizadas nas 17 obras.
As obras exploram os principais ícones imagéticos da Independência da Bahia. Traz ainda cenários da festa cívica, como o Monumento ao 2 de Julho, no Campo Grande.
A mostra “2 de Julho Contemporâneo” está aberta à visitação até o dia 14 deste mês, sempre de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
Negociação Permanente
Os servidores da Câmara Municipal de Salvador (CMS) ganharam um canal direto e formal de debate com a direção da Casa. Foi instalada, nesta terça-feira (4), em ato no Salão Nobre, a Mesa Permanente de Negociação Salarial e Melhorias dos Servidores da Casa composta por representantes dos servidores e da Mesa Diretora.
“Nós estabelecemos a Mesa Permanente de Negociação como uma das metas da nossa gestão para facilitar o diálogo com os servidores e no sentido de valorizá-los também, para que eles tenham um espaço de escuta. É um exercício de reoxigenação da própria administração da Câmara. Ganha o servidor e ganha a Câmara Municipal. Iniciamos desde março as negociações com os servidores e em agosto essa Mesa inicia as reuniões para discutir melhorias para os servidores que compõem essa Casa e se dedicam tanto à cidade”, destacou o presidente da CMS, vereador Leo Prates (DEM). Na pauta das próximas reuniões estão temas como: critérios do auxílio-educação, concurso público, auxílio saúde e reajustes salariais.
“Meu Bairro Bem Cuidado”
Através do Projeto de Lei nº 251/17, o vereador Beca (PPS) sugeriu a implantação do programa “Meu Bairro Bem Cuidado”. A medida fomentará ações preventivas e coletivas na promoção da saúde e qualidade de vida nos bairros de Salvador.
Beca explica que o programa irá reunir diversas entidades, como Executivo municipal, lideranças comunitárias, empresas, universidades e organizações não governamentais. A ideia é promover a valorização de espaços públicos da cidade.
“Muitos bairros de nossa cidade precisam do apoio do Poder Público para que a população tenha um pouco mais de dignidade. Com a implantação do programa ‘Meu Bairro Bem Cuidado’ e a sua correta execução será possível beneficiar toda comunidade local, incentivando a preservação ambiental dessas regiões da cidade”, afirma o vereador Beca.
Entre as ações propostas no projeto estão as medidas de limpeza de terrenos baldios, praças e campo de futebol com a retirada de pneus, latas, objetos de plástico, dentre outros. Também prevê a pintura de meio fio, a sinalização de vias e faixas de pedestres e também a manutenção das vias públicas.
Imunização
Foi apresentado na Câmara Municipal de Salvador, por meio do Projeto de Lei nº 365/17, um programa de imunização para trabalhadores do sistema de transporte público. A proposta beneficia motoristas e cobradores. A matéria foi produzida em conjunto pelos vereadores Hélio Ferreira (PCdoB) e J. Carlos Filho (SD).
Conforme os vereadores, já existe uma campanha anual de vacinação para os profissionais que convivem em ambientes com muitas pessoas, a exemplo dos trabalhadores da área da saúde e professores. O projeto de lei em questão amplia a campanha para os motoristas e cobradores.
Como esses trabalhadores não foram incluídos dentro do sistema de vacinação, os vereadores Hélio Ferreira e J. Carlos Filho afirmam que os motoristas e os cobradores têm alto risco de contaminação por causa do contato direto com outras pessoas, diariamente, e por estarem em veículos superlotados e insalubres e com temperatura elevada.
“É um ambiente propício para a multiplicação de vírus e bactérias das mais diversas espécies. Vacinar é prevenir doenças”, afirma J. Carlos Filho.
‘Escola Sem Racismo’
Em reunião realizada nesta segunda-feira (3), no Salão Nobre da Câmara Municipal de Salvador, a Comissão de Reparação aprovou, por unanimidade, a apresentação em conjunto do projeto de indicação Escola Sem Partido. A proposta, apresentada ao colegiado pelo vereador Luiz Carlos Suíca (PT), sugere ao prefeito de Salvador, ACM Neto, e ao governador do Estado, Rui Costa, que realizem ações educativas nas instituições de ensino. A proposição foi oficialmente entregue na sessão ordinária.
A ideia é que a proposta contribua com a Lei nº 10.639 de 2003 e a Lei nº 11.645 de 2008, que, respectivamente, versam sobre a obrigatoriedade do ensino da cultura afro-brasileira e sobre abordagem dos materiais didáticos das escolas.
“É consenso que a maioria dos atores políticos não querem uma escola onde o ódio racial seja disseminado. Não há dúvida que o desejo de todos é que construamos uma sociedade onde caminhemos unidos e irmanados”, argumentou Luiz Carlos Suíca.
Para o vereador, se as normais federais tivessem sendo efetivamente cumpridas, não aconteceria o episódio no Colégio Anchieta, com alunos vestindo trajes da Klu Klux Klan, organização norte-americana conhecida por realizar atos violentos contra a população negra.
Botões de pânico
O vereador Maurício Trindade (DEM) apresentou o Projeto de Lei nº 375/17, que obriga as empresas de ônibus de Salvador a instalarem o dispositivo “botão do pânico” no interior dos veículos de transporte público. O documento informa que o equipamento só deve ser utilizado pelo motorista do veículo para avisar nas seguintes situações: roubo, emprego de violência contra rodoviários e passageiros, ameaça de destruição do veículo (vandalismo ou incêndio).
Conforme a proposta, ao ser acionado, o botão de pânico emitirá uma informação no letreiro do ônibus com a palavra “Perigo” ou “Socorro”.
“Esse sistema vai permitir uma ação rápida da polícia, que será acionada imediatamente para socorro ao veículo que solicitou, já conhecendo o local em que o mesmo se encontra, podendo interceptar as ações criminais em andamento e ainda a simples existência do botão de pânico fará que diminuam as ocorrências”, garante Maurício Trindade.
Copa Arraial do Retiro
A 4ª edição da Copa Arraial do Retiro teve início na manhã de domingo (2). O evento é realizado pela Liga Arraiense de Futebol do bairro, e conta com o apoio do vereador Téo Senna (PHS). Os encontros ocorrem no campo Arena Arraial, localizado na Rua Soares Filho. A atividade abrange 16 times de bairros da capital baiana. De acordo com os organizadores, estiveram presentes cerca de 400 pessoas.
Integrante da Comissão de Educação, Esporte e Lazer da Câmara Municipal de Salvador, o vereador vem acompanhando o evento esportivo desde a primeira edição. “É uma satisfação poder fazer parte desse evento que tem dado tão certo. A prova disso é que já está na quarta edição”, declarou Senna. Foi o vereador quem deu a partida para início do jogo que abriu o campeonato.
Sindilimp
A coordenadora-geral do Sindilimp-Ba, Ana Angélica Rabello Oliveira, ocupou a Tribuna Popular da Câmara Municipal de Salvador, na tarde desta segunda-feira (3), para denunciar o desrespeito dos patrões com os trabalhadores terceirizados. Ela fez um apelo aos vereadores para que intercedam junto aos empresários, no sentido de que avancem nas negociações: “Já tivemos oito rodadas da campanha salarial e não chegamos a um acordo que respeite os direitos dos trabalhadores que prestam serviço à prefeitura e ao governo estadual”.
Ana Angélica fez questão de ressaltar a diferença de tratamento em relação aos trabalhadores conforme o vínculo: “A prefeitura e o governo anteciparam parte dos salários dos servidores efetivos, enquanto aos terceirizados só desrespeito e calote. Estamos aqui para pedir socorro”.
Hospital das Clínicas
Na tarde desta terça-feira (04/07), a Bancada da Bahia na Câmara dos Deputados se reuniu para definir as prioridades para o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2018. A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA, líder do PCdoB, defendeu mais uma vez a necessidade de priorizar recursos para a reestruturação do Hospital Professor Edgar Santos – Hospital das Clínicas.
“É o mais antigo hospital universitário do Brasil. No ano passado, a Bancada destinou recursos para a criação do Centro de Transplante de Órgãos do Hospital das Clínicas. Temos um déficit de transplante na Bahia que é algo gigantesco, mesmo assim o hospital continua sendo o destino certo das ambulâncias e serviços extradomiciliares das prefeituras baianas. Por isso, precisamos dar prioridade à reestruturação deste importante hospital universitário”, disse Alice, ressaltando que a Bancada também precisa dar atenção ao Hospital Oncológico Aristides Maltez, que passa por dificuldades.
Mototaxistas
Duas entidades, a Associação dos Profissionais Mototaxistas (APMS) e o Sindicato dos Mototaxistas (Sindimoto), ocuparam a Tribuna Popular na sessão desta segunda-feira (3) para contestar a regulamentação da atividade, com exigências que estão inviabilizando o exercício da profissão pela maioria dos que já atuam no setor. Eles se referiam ao decreto do prefeito ACM Neto regulamentando o Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros com uso de Motocicleta, a partir do Projeto de Lei nº 119/16, aprovado na Casa em agosto do ano passado.
Pelas regras impostas, dos 2.931 mototaxistas cadastrados apenas 391 vão continuar atuando, segundo Sirlan Souza, da APMS. “Como vamos poder comprar moto nova, de no máximo cinco anos, se somos profissionais autônomos e não temos comprovação de renda?”, questionou, frisando que o veículo tem que estar no nome do motorista. Ele fez um apelo às bancadas tanto do governo quanto da oposição para que se unam em busca de uma saída para o impasse.
Em nome do Sindmoto falou José Ferreira Júnior, que representou o presidente Henrique Baltazar. Segundo ele, é absurda a exigência de no mínimo cinco anos de uso para as motos, argumentando que a própria regulamentação prevê duas vistorias por ano. “O que interessa é o estado de conservação da moto e isso se avalia em cada vistoria, não o ano do veículo”, ressaltou.
Situação de Geddel
Membro da Executiva Estadual do PMDB, o deputado estadual Hildécio Meireles, afirmou que esse momento é de ser solidário com o ex-ministro Geddel Vieira Lima e com a sua família, não apenas por todos os anos de convivência no mesmo partido, mas por tudo que ele fez pela Bahia. Segundo ele, essa não é a hora de o PMDB avaliar sua permanência. “E qualquer decisão e até mesmo juízo de valor é precipitado. Até porque nada se sabe de concreto em relação ao processo que o levou a prisão. E repito: é hora de sermos solidários e aguardamos mais clareza nos fatos. Não podemos julgar ninguém sem provas”.
