“Dia do Teatro Acessível”
O mês de setembro já é um marco das lutas e manifestações pela inclusão e garantia de direitos das pessoas com deficiência. Parte desta causa, a Comissão Especial de Promoção da Igualdade da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado estadual Bira Corôa (PT), realizará, no próximo dia 19, a partir das 10h, a audiência pública “Acessibilidade Cultural – Dia Nacional do Teatro Acessível”. Ação irá discutir a Lei 13.442/2017, que institui o 19 de setembro como o “Dia Nacional do Teatro Acessível: Arte, Prazer e Direitos”. Além disso, serão levantados os principais avanços e dificuldades do Estado quanto à promoção da acessibilidade na área da cultura. Debate contará com a presença de órgãos governamentais e grupos da sociedade civil organizada.
Audiência integra a terceira edição da Semana Cultural Acessível, promovida pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) e da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), juntamente com o grupo Perspectivas em Movimento. Entre os dias 19 e 22 de setembro, o Espaço Cultural Xisto Bahia apresentará uma série de espetáculos de teatro e dança, cujas temáticas envolvem contextos relacionados à acessibilidade cultural.
Biritinga
O secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais do Estado da Bahia (Serin), recebeu em audiência prefeito do município de Biritinga, Antônio Celso Avelino de Queiroz (PDT) – conhecido por “Celso da Sucam”.
Ele esteve acompanhado pela primeira dama e presidente da Câmara Municipal, vereadora Margarida Santos de Queiroz – conhecida por “Margarida de Celso da Sucam” -, e pelo deputado estadual Roberto Carlos.
Na reunião, o prefeito do município solicitou a recuperação de um pequeno trecho da BA-233, área localizada em frente ao Posto Central. “Precisamos trocar a tubulação de água que passa pelo posto de gasolina, já que quando chove há um acúmulo de água, que chega a invadir as casas próximas a esse local”, informa o prefeito Celso da Sucam.
Recadastramento
O recadastramento de servidores ativos do poder Executivo do Estado termina neste domingo (17) e aproximadamente 8,5 mil funcionários públicos ainda não atualizaram seus dados cadastrais. Deste total, a maior quantidade pertence à Secretaria da Educação do Estado, que ainda tem cinco mil servidores sem atualizar seus cadastros. Aqueles funcionários que não se recadastrarem até o dia 17 deste mês vão ter os salários suspensos.
O recadastramento iniciou no dia 13 de junho, mas o Governo do Estado prorrogou duas vezes o prazo final, porque um contingente grande de servidores não atualizou seus dados cadastrais. A Secretaria da Administração fez, também, uma ampla campanha de comunicação, com divulgação em rádios, jornais, sites e TV. Não vai haver nova dilatação de prazo.
Dentre os cinco mil servidores da Secretaria da Educação (SEC) que ainda não se recadastraram, o maior contingente é composto de professores estaduais (2.500), seguido por estagiários do magistério (aproximadamente 800) e auxiliares administrativos (249). Outro órgão com grande número de funcionários que ainda não atualizaram seus dados é a Secretaria da Saúde (Sesab), com 1.279 pendentes de recadastramento. A SEC e a Sesab estão entre as secretarias com maior número de servidores do Estado, com muitos funcionários lotados no interior da Bahia.
Escola do Legislativo
A diretora da Escola do Legislativo, vereadora Marta Rodrigues (PT), esteve nesta quarta-feira (13) reunida com a coordenadora da Escola Fazendária (Esaf), Rita Borja e com o coordenador do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União na Bahia, Antônio Lázaro Amparo, dando continuidade às tratativas para parcerias com cursos para o legislativo municipal.
Um dos cursos propostos terá como objetivo oferecer as condições para servidores e assessores parlamentares da Câmara Municipal de Salvador conhecerem e executarem atividades relacionadas ao orçamento público, especialmente ao Plano Plurianual.
Revitalização dos rios
“Pensar que daqui a alguns dias viveremos livres da ameaça de enchentes e alagamentos é simplesmente maravilhoso. É a certeza de que estamos no rumo certo para o crescimento cada vez mais ordenado”, declarou a dona de casa Ana Rosa, 37 anos. Assim como ela, centenas de outros moradores do bairro de Vida Nova foram ouvidos durante a terceira audiência pública para a construção do Plano Municipal de Saneamento Básico de Lauro de Freitas (PMSB), realizado na noite desta terça-feira (12), no colégio Vida Nova.
Dividido em quatro eixos temáticos – resíduos sólidos, águas pluviais, drenagem e esgoto – o PMSB norteará o saneamento de Lauro de Freitas com resultado que contemplarão as necessidades da população pelos próximos 20 anos. “Construir o Plano pode ser fácil para prefeituras que contratam empresas para fazer isso, mas em nossa cidade ele é feito de acordo a realidade ditada por quem mais sente os efeitos, ou seja, vocês”, destacou a prefeita Moema Gramacho.
Agroecologia
Autor do projeto de lei que propõe a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica de alimentos, o deputado estadual Marcelino Galo (PT) representou a Assembleia Legislativa da Bahia no VI Congresso Latino-americano de Agroecologia, realizado em Brasília entre os dias 12 e 15 de setembro.
Com o tema “A agroecologia na transformação dos sistemas agroalimentares na América Latina: memórias, saberes e caminhos para o bem viver”, o evento reuniu, segundo estimativa dos organizadores, 5 mil pessoas dos seis biomas brasileiras, além de vários países, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. O Congresso Latino-americano é organizado a cada dois anos pela Sociedade Científica Latina Americana de Agroecologia (Socla) e reúne acadêmicos, técnicos, estudantes e agricultores para dialogar e firmar acordos sobre o desenvolvimento da agroecologia.
“Encontros como esse são fundamentais porque a troca de informações, conhecimentos e experiências subsidiam e ajudam muito a gente, que atua no parlamento, na construção e proposição de projetos que contribuam com o desenvolvimento e qualidade de vida da população no campo e nas cidades”, refletiu Galo, que é engenheiro agrônomo e autor também do projeto de Lei que institui a Política Estadual de Incentivo à formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas de Variedades e Cultivares Locais, Tradicionais ou Crioulos.
Jeremoabo
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Angelo Coronel, acompanhou o governador Rui Costa a Jeremoabo, distante 389 km da capital. Rui e Coronel inauguraram obras, fizeram entregas de equipamentos agrícolas, e autorizaram novos serviços no município, como a ordem para recuperação do acesso que interliga Santa Cruz a BR-110 e à sede municipal.
Foi inaugurado o Sistema Simplificado de Abastecimento, que beneficia com água de qualidade 358 moradores das localidades de Adriana do Alto, Canabravinha dos Candis e Olhos D´Água do Albino. Também foi realizada a inauguração da reforma do Posto de Saúde Dr. Fausto de Aguiar Cardoso.
Uma obra muita ansiada pela população de Jeremoabo era o Ponto Cidadão – uma espécie de SAC mais enxuto – que irá realizar aproximadamente quatro mil atendimentos por mês, com a emissão de carteira de identidade, de trabalho, CPF, antecedentes criminais e serviços do Ceprev e Planserv.
“O Ponto Cidadão vai atender não só o povo de Jeremoabo, mas as populações vizinhas de Macururé, Rodelas, Santa Brígida, Pedro Alexandre, Coronel João Sá, Sítio do Quinto, Novo Triunfo e Canudos. Antes, somente em Paulo Afonso era possível desfrutar dos serviços do SAC”, destacou Angelo Coronel.
Jeremoabo II
Também em Jeremoabo, Coronel participou da entrega de 11 tratores, acompanhados de implementos agrícolas, para 11 municípios da região, fruto de emendas parlamentares impositivas do parlamentares da Assembleia Legislativa da Bahia. “Como tenho pregado, as obras tamanhos ‘P’ são muito importantes, também, mas não posso deixar de destacar que o governador Rui Costa tem feito obras ‘GG’ extraordinárias”, disse Coronel.
Estavam presentes nas solenidades os deputados estaduais Fátima Nunes, Joseildo Ramos, Alex da Piatã, Alex Lima, Aderbal Caldas e Carlos Ulbadino; o deputado federal Waldenor Pereira, o secretário de Relações Institucionais, Josias Gomes, o superintendente do SAC, Carlos Henrique Martins, o prefeito de Jeremoabo, Antonio Chaves, o empresário Diego Coronel, além de prefeitos e vereadores da região.
Marketing da Secopa
Em sessão plenária desta quinta-feira (14.09), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou as contas da Coordenação de Marketing para Assuntos da Copa, unidade vinculada à Secretaria Estadual para Assuntos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 (Secopa), referente ao exercício de 2014. O gestor Antônio Marcos Andrade de Souza terá que devolver aos cofres públicos o valor de R$ 313.420,06, em razão das irregularidades apontadas pelos auditores da 5ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE), com imputação de multa máxima, no valor total de R$ 16.052,72, em valores atualizados monetariamente.
O voto do conselheiro-relator, João Evilásio Bonfim, pela aprovação das contas com aplicação de multa no valor de R$ 2 mil, foi vencido pelos votos dos outros conselheiros que compunham o plenário, que decidiu pela desaprovação com débito e multa.
Mandado de Segurança
O Presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça da Bahia, Antonio Diamantino, nesta quinta-feira (14), protocolou ofício solicitando à Presidente do TJBA, Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, o cumprimento imediato da ordem do STF nos termos determinado pelo Relator do Mandado de Segurança nº 0004436-02.2014.8.05.0000.
O Mandado de Segurança transitou em julgado em 17 de junho deste ano, possibilitando a cumulação do Adicional de Função Incorporado com a Função Gratificada, vantagem acessória específica de Assessores de gabinetes de Desembargadores. Passados quase três meses depois da ordem do STF, não houve cumprimento da decisão, para juntar aos autos a comprovação da implementação na folha de pagamento das parcelas do AFI/FG.
Cotas na UFRB
O evento, aberto ao público, será realizado em 22 de setembro no auditório da biblioteca do campus principal da universidade, em Cruz das Almas (BA), das 9h às 12h
O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia (BA) realizará, em 22 de setembro, audiência pública para discutir o preenchimento de vagas reservadas a estudantes cotistas na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). O evento será presidido pelo procurador da República Fábio Conrado Loula e ocorrerá das 9h às 12h no auditório da biblioteca do campus principal da universidade, em Cruz das Almas (Rua Rui Barbosa, 710, bairro Centro), a 150km de Salvador.
O objetivo da audiência é apurar se a Lei n.° 12.711/2012 (Lei das Cotas), que dispõe sobre o preenchimento de vagas para cotistas, está sendo cumprida dentro da UFRB. O MPF já havia instaurado inquérito civil (nº 1.14.000.000737/2016-57) para apurar supostas irregularidades nesse âmbito na universidade.
O evento estava programado para acontecer em dezembro passado, mas precisou ser cancelado devido à ocupação do campus. A audiência é aberta ao público e não é necessário inscrição prévia.
Dia do Contador
A Câmara Municipal de Salvador promoverá, na próxima segunda-feira (18), às 19h, no Plenário Cosme de Farias, sessão especial em homenagem ao Dia do Contador. O evento foi idealizado pelo presidente da Casa Legislativa, vereador Leo Prates (DEM).
O Dia do Contador é comemorado anualmente em 22 de setembro, data em que foi criado o primeiro curso de Ciências Contábeis no Brasil, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A homenagem foi instituída em 1945, após o Decreto de Lei nº 7.988 ser sancionado pelo então presidente Getúlio Vargas.
O contador é o profissional que estuda e avalia as atividades financeiras de uma empresa.
Visita à Câmara
Vereador do município de Terra Nova, Passinho (PMDB), visitou as dependências da Câmara Municipal de Salvador na tarde de quarta-feira (13) e foi recebido pelo ouvidor-geral da Casa, vereador Luiz Carlos Suíca (PT). Na sede da Ouvidoria, os legisladores trocaram experiências sobre projetos de interesse das cidades.
“Acredito que essa troca é fundamental para as duas cidades. Exemplos bons devem ser seguidos”, afirmou Passinho.
Luiz Carlos Suíca prometeu apresentar o vereador de Terra Nova ao presidente do Poder Legislativo soteropolitano, vereador Leo Prates (DEM) e aos demais vereadores. “Vamos apresentar os processos legislativos da Casa. Posteriormente, ele pode conhecer a Tribuna popular, às segundas-feiras, e a Super Terça. Esses encontros só contribuem para o aprimoramento das câmaras”, afirmou.
Porto Seguro – Durante a sessão ordinária de terça-feira (12), o vereador de Porto Seguro, Robson Vinhas (PCdoB), foi recebido pela vereadora Aladilce Souza (PCdoB). “Conversei com ela sobre projetos interessantes que podem ser aproveitados para a melhoria das duas cidades”.
O legislador de Porto Seguro acompanhou toda a sessão ordinária. Inicialmente, assistiu das galerias do Plenário. Depois, foi convidado por Aladilce para fazer parte da mesa.
Dois de Julho
Com a aproximação da votação do Projeto de Lei nº 363/17, que dispõe sobre a delimitação e denominação dos bairros de Salvador, moradores e representantes de movimentos culturais do Dois de Julho pediram com faixa e cartazes, nos arcos do Paço Municipal, na quarta-feira (13), que a região seja mantida como bairro da capital baiana. Na proposição do Executivo, a área passaria a integrar o novo bairro Centro.
Após a manifestação nos arcos, liderada pela Articulação Centro Antigo, os moradores acompanharam das galerias do Plenário Cosme de Farias a sessão ordinária, gritando palavras de ordem como “O 2 de Julho é bairro, sim”. O presidente da Câmara, vereador Leo Prates (DEM), anunciou que por decisão do Colégio de Líderes a emenda preservando o bairro será contemplada na votação, prevista para a próxima quarta-feira (20). O acordo foi confirmado pelo líder da bancada da oposição, vereador José Trindade (PSL).
Histórica
Diversos vereadores saudaram o movimento dos moradores e grupos culturais do Dois de Julho. Marta Rodrigues (PT) classificou a reivindicação como justa, defendendo também a aprovação da emenda.
Dentre as justificativas apresentadas pelos manifestantes, a moradora Linda Kaiongo destacou que o nome da região carrega em si uma simbologia histórica, por ser o 2 de julho a data mais importante dos baianos, a Independência da Bahia.
Grupo sanguíneo
Por iniciativa do vereador Daniel Rios (PMDB), os hospitais e maternidades de Salvador poderão ser obrigados a fornecer informações sobre grupo sanguíneo e fator RH na emissão do documento de identificação dos recém-nascidos. Segundo ele, que apresentou na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 455/17, a medida facilitará a detecção precoce de doenças e algum problema de incompatibilidade sanguínea entre o bebê e a mãe. A declaração de nascido vivo deve conter também os dados sanguíneos dos pais da criança.
“Trata-se de mais um mecanismo para evitar casos de troca ou desparecimento de recém-nascidos nos hospitais e maternidades em nosso município, pois o registro feito com a tipagem sanguínea impedirá uma possível falsificação documental do desaparecido”, ressalta Daniel Rios. Ele frisa que a realização do exame já é obrigatória em todas as maternidades do país, tanto da rede particular quanto do SUS, em aproximadamente 48 horas depois do nascimento.
Alta segura
O vereador observa que o resultado do exame também é importante para casos de emergências médicas. “A informação do tipo sanguíneo, muitas vezes desconhecida até por adultos, pode garantir a alta hospitalar segura para mãe e recém-nascido, além da saúde em eventuais riscos de acidentes que possam ocorrer futuramente, inclusive na fase escolar”, justifica o autor.
De acordo com a proposição de Daniel Rios, as maternidades e unidades de saúde, quando emitirem a declaração de nascido vivo para efeito de registro de nascimento perante o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, ficam obrigadas a colocar o tipo sanguíneo e o fator Rh do recém-nascido e seus pais, juntamente com os demais elementos identificadores do nascimento.
Ouvidoria I
A quarta edição do projeto Ouvidoria no Bairro acontece na próxima sexta-feira (dia 22), a partir das 9h, na Paróquia São João Evangelista, no bairro de Mussurunga (Rua Nelson Antônio Bahia, Setor D). A proposta do projeto é levar toda a estrutura do órgão do Poder Legislativo Municipal para conhecer de perto as necessidades e particularidades das comunidades de Salvador.
Ouvidoria II
Conforme o vereador Luiz Carlos Suíca (PT), ouvidor da Câmara, a parceria que a Ouvidoria fechou com outros órgãos possibilitará a instalação de postos do Bolsa Família Móvel e do Procon Bahia, além de atividades de integração do Programa Ruas de Lazer. Também será oferecido atendimento jurídico aos moradores.
Soberana Ordem I
Na noite de segunda-feira (11), o vereador Luiz Carlos de Souza (PRB) recebeu da Soberana Ordem Intercontinental de Ciências Humanas, Jurídicas e Sociais o título de Comendador Chanceler.
Soberana Ordem II
Também foram condecorados: Gran Comendador Chanceler Roberval de Cassia Meira; Gran Comendador Chanceler Haroldo Dias Núñez; Gran Comendador Chanceler Lilian Piedade de Assis; Gran Comendador Chanceler Ronald dos Santos Querino; Gran Comendador Chanceler Charlesmar Adílio de Mello; Gran Comendador Chanceler Elier Francisco Rodrigues; Gran Comendadora Márcia Souza Damasceno; Gran Comendadora Rejane de Oliveira dos Santos; Gran Comendadora Rosângela Gesteira da Silva; Gran Comendador Eduardo Seixas de Salles; Gran Comendador Victor Luís Mata Cândido Pereira; Gran Comendador Carlos Manuel Domingues Jorge da Silva; e o Gran Comendador Ivanor Antônio da Silva.
