ECA
Há 27 anos, no dia 13 de julho de 1990, foi criado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em comemoração ao aniversário e aos avanços obtidos com o ECA, o vereador Luiz Carlos (PRB) presidiu uma sessão especial na manhã desta quarta-feira (19), no Plenário Cosme de Farias da Câmara Municipal de Salvador.
“Este evento discute os avanços do ECA. Iniciativas como essa são de suma importância para conscientizar a sociedade. As pessoas precisam entender que a garantia dos direitos da criança e do adolescente não é dever apenas dos conselheiros tutelares ou das distintas esferas do poder público”, disse Luiz Carlos.
O vereador destacou ainda que “os próprios vizinhos são os que têm mais condições de identificar uma situação de abuso contra crianças e adolescentes”. Luiz Carlos é autor do Projeto de Lei nº 202/13, que instituiu a Caminhada do ECA no Calendário Oficial de Eventos de Salvador.
Guardião de direitos
O presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Josias Souza, afirmou que “há 27 anos as coisas eram muito diferentes, pois o foco não eram os direitos das crianças e adolescentes. O ECA passou a ser um grande guardião desses direitos”.
Os conselheiros tutelares receberam um certificado de participação na sessão, assim como os presentes à mesa, que também foi composta pelo vereador Hilton Coelho (PSOL) e a instrutora do Instituto Brasileiro Pró Educação, Trabalho e Desenvolvimento (Isbet), Karine Mesquita.
O evento contou com a apresentação cultural de crianças do Balé da Associação da Polêmica.
Irmãos Vitorino
Engrenagens, chapas, amortecedores, vergalhões, parafusos, peças de motocicleta e muitos outros materiais de ferro velho ganham forma e “vida” nas esculturas dos artistas Di Ferro Vitorino e Joca Vitorino. A exposição “Vitorino’s Artes: A arte faz parte de nós” explora temas musicais e animais. A mostra está em cartaz no foyer do Centro de Cultura da Câmara Municipal até o dia 28 deste mês.
Dono de um talento incomum, o artista plástico Marcus Vitorino, conhecido como Di Ferro, reutiliza diversos materiais encontrados em ferro velho. Suas esculturas são criadas com encaixe e solda, mostrando muita criatividade para construir, cortar e dobrar o que chama de “quebra-cabeça de sucata”. Com tamanhos variados e muitos detalhes, as obras ganham formas humanas, de guitarristas e de animais.
A mostra com mais de 50 obras tem pinturas em acrílico sobre tela, gravuras sobre papelão com temas abstratos geométricos e também retratos de figuras populares como o cangaceiro Lampião e os músicos Michael Jackson e Snoop Dog.
A exposição foi sugerida pela vereadora Aladilce Souza (PCdoB).
Regulação do SUS
O vereador Cezar Leite (PSDB) propôs ao Governo do Estado da Bahia a adoção de medidas necessárias para que os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) possam acessar a lista de regulação e sua posição em sistema online. O Projeto de Indicação n° 621/17 tem como objetivo informar a população e tornar mais transparente a lista de espera administrada pela Secretaria de Saúde.
Para o parlamentar, a viabilidade para realização do projeto é simples, diante da importância que este benefício trará para a população. “Saúde é algo bastante importante, quando um cidadão recorre ao SUS, geralmente já está em um estado de emergência em que família e amigos estão angustiados à espera da lista de regulação por um procedimento necessário para a manutenção da sua saúde. Dependendo do tempo de espera aquele paciente pode perder a sua vida. A informação sobre essa espera é um acalento para aquela pessoa que, na maioria das vezes, encontra-se desesperada sem informação de quando poderá ser atendida”, disse Cezar.
Democratização da cultura
Manifestações culturais em espaços públicos de Salvador têm público garantido nas comunidades. É o que afirma o vereador Felipe Lucas (PMDB), que no sábado (15) participou do Sarau da Praça Itinerante, no anfiteatro da orla de Itapuã. O evento gratuito reuniu atrações do bairro, como o bloco afro Malê Debalê, o grupo de Capoeira Vadiação, a cantora Vanessa Diana, declamações de poesias com Inaê Reis, Gazumba, DJs, oficina de história para crianças e exposições de artesanato.
Integrante da Comissão de Cultura da Câmara e apoiador da iniciativa, Felipe Lucas explica que a experiência do Sarau deve servir de exemplo para a formulação da política cultural de Salvador.
“Em cada bairro desta cidade tem uma cena cultural que sobrevive paralela ao que chamamos de mercado da música e precisa de incentivo. O Sarau dá a oportunidade de conhecermos um projeto que dá certo, promove a cultura, apoia os artistas locais e oferece lazer de forma gratuita”, observa.
Valorização de talentos
Segundo o vereador Felipe Lucas, Salvador ganhou mais de 200 praças reformadas nos últimos cinco anos e esses espaços públicos podem servir à democratização da cultura. “Ganha a socialização, a valorização dos talentos locais e ajuda a revitalizar os bairros, tirando o foco da violência e do abandono para agregar valor ao convívio em comunidade”, frisa.
Coordenador do projeto, Leonardo França conta que o Sarau da Praça foi iniciado em 2015 e já promoveu ao público, gratuitamente, mais de 80 apresentações musicais de poetas, artistas circenses, exposições fotográficas, grafite, grupos de capoeira, lançamentos de livros, dentre outras manifestações artísticas. Para ele o Sarau incentiva a democratização do acesso à cultura.
“O projeto tem como base as questões de descentralização das ações culturais. É a oportunidade de ocupar esses espaços públicos com uma linguagem do cotidiano, de forma livre e acessível para os que fazem uso dos espaços coletivos na cidade”, defende Leonardo.
Mulheres negras
Acontece no próximo dia 25 de julho, às 18h, na Câmara Municipal de Salvador, uma sessão especial em homenagem ao Dia Municipal da Mulher Negra, ao Dia Internacional da Mulher Latina e Caribenha e ao Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Coordenado pela vereadora Ireuda Silva (PRB), o evento também concederá o Prêmio Maria Felipa a mulheres negras que ocupem lugar de destaque na luta contra o preconceito e em prol da autoafirmação.
Entre as homenageadas estão as cantoras Margareth Menezes e Virgínia Rodrigues, a esteticista Negra Jhô, a estilista Najara Black, a líder comunitária Rose Meire dos Santos Silva, a pugilista Adriana Araújo, a jornalista Mia Lopes, a quituteira Iracema (Neinha), a voluntária social Gerusa Santos, a deputada federal pelo Rio de Janeiro Tia Ju (PRB), a embaixadora colombiana Gisela Perez Fonseca e a missionária Isa Reis.
Maria Felipa
Maria Felipa de Oliveira foi uma marisqueira e pescadora que viveu na Ilha de Itaparica. Em 1823, ela lutou pela Independência da Bahia ao lado de Maria Quitéria e Joana Angélica, liderando um grupo composto por mais de 200 pessoas, entre as quais estavam índios tupinambás e tapuias, além de outras mulheres negras, nas batalhas contra as tropas portuguesas que atacavam a Ilha. Conta-se que o grupo foi responsável pela queima de pelo menos 40 embarcações portuguesas.
Uneb e o Olodum
O convênio entre a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e a entidade carnavalesca Olodum, firmado nesta terça-feira (18), une educação e cultura e vai beneficiar jovens negros de diferentes idades com cursos técnicos profissionalizantes. Durante o evento no Campus I da Uneb, em Salvador, o vereador Luiz Carlos Suíca (PT) salientou a importância do projeto que “contribui para a formação da juventude da periferia”. Para o vereador, a iniciativa resgata políticas inclusivas e auxilia na geração de emprego e renda.
“Acima de tudo ajuda a combater o extermínio da juventude negra nesta cidade. Precisamos de mais ações como essa com outras unidades de ensino, e com outros núcleos para ampliar ainda mais a formação individual do cidadão e diversificar serviços”, aponta o líder do PT na Câmara ao lado do presidente do Olodum, João Jorge, que, por sua vez, considerou a ação “uma oportunidade importante para a comunidade de baixa renda”.
O vereador Suíca foi chamado como testemunha da assinatura do convênio e destacou a importância dos cursos gratuitos em que o estudante não precisa custear nada. “Isso sendo feito com parceria de uma universidade tem um peso ainda maior no que se refere à qualidade da formação oferecida. O Olodum dá mais um passo à frente em apoio à comunidade negra. Não é apenas um bloco, é uma entidade que nos fortalece e nos enche de orgulho por fazer parte dessa história”, completou Suíca.
Avanço na indústria
A Bahia registrou o segundo maior avanço do país na indústria, entre todos os estados, de acordo com pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados, colhidos no mês de maio, representam o maior crescimento em sete anos. Para o líder da oposição na Câmara Municipal de Salvador, vereador José Trindade (PSL), o progresso é reflexo do trabalho do governo estadual.
“Rui Costa tem feito um trabalho de excelência e isso é visto claramente no crescimento do estado. Ocupar, em meio à crise, o segundo lugar no crescimento industrial do país é uma marca a se comemorar”, afirmou Trindade.
Os recursos aplicados em obras e ações estruturantes pelo governo baiano no primeiro quadrimestre de 2017 aumentaram 10,2%, em comparação com o mesmo período de 2016.
De janeiro a abril, o Executivo estadual investiu R$ 723,07 milhões, ante R$ 656,14 milhões registrados em igual período do ano anterior.
“A Bahia vem se mantendo em equilíbrio fiscal mesmo diante da recessão prolongada, ao contrário de outros estados, o que só reafirma a capacidade de Rui como gestor. Ele sabe que a ampliação dos investimentos contribui para o enfrentamento da crise ao promover a geração de emprego e renda na capital e no interior”, pontua Trindade.
Lei Maria da Penha em escolas
A vereadora Rogéria Santos (PRB) propôs ao Poder Legislativo o Projeto de Lei nº 39/17 para instituir a Semana de Mobilização e Conscientização dos alunos da educação básica sobre a importância e a aplicabilidade da Lei Maria da Penha nas escolas de Salvador.
A Lei Maria da Penha, inovação jurídica criada em 2006, tornou crime a violência doméstica e familiar contra a mulher, além de amparar o princípio da igualdade assegurada pela Carta Magna de 1988. Na Bahia, foram registrados quase 10 mil casos de violência contra a mulher no primeiro semestre de 2016, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública.
A legisladora afirma que além das ações de combate à violência já existentes, é importante que o enfrentamento se inicie na educação básica.
Oficina de futebol
O vereador Téo Senna (PHS) participou da abertura das oficinas de futebol do projeto Camp Atletas do Futuro, na manhã desta terça-feira (18), no Arraial do Retiro. A iniciativa é fruto da parceria entre a Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Lazer (Semtel), o clube de futebol alemão Borussia Dortmund e a Rede Record. A atividade, que beneficiará cerca de 1.200 crianças e adolescentes, de 8 a 16 anos, em seis bairros da capital baiana, seguirá até a próxima segunda-feira (24).
Téo Senna, que é membro da Comissão de Educação, Esporte e Lazer na Câmara Municipal, destacou a importância do evento. “Essa iniciativa possibilita um espaço de esporte e lazer para as crianças. Para elas, é a oportunidade de conhecer outra técnica que é o futebol coletivo e social em uma prática constante. A ação tem como foco o aperfeiçoamento de técnicas individuais e coletivas no esporte, além da troca de experiência e contato com outra cultura”, declarou o vereador.
Pavimentação
Os municípios baianos de Vitória da Conquista e Camaçari foram beneficiados com recursos provenientes do Governo Federal para realização de obras de pavimentação e requalificação da malha asfática das localidades. Fruto da articulação política do deputado estadual Samuel Júnior (PSC), as emendas parlamentares viabilizaram o envio de valores na ordem de R$ 245 mil para cada cidade.
“Todo recurso que atende as demandas da comunidade baiana é bem recebido, principalmente na área de infraestrutura, com a pavimentação asfáltica. Nosso objetivo é proporcionar aos baianos, muito além do desenvolvimento e crescimento dos municípios. O intuito é que os recursos destinados através das emendas propostas transformem-se em qualidade de vida para toda a população “, comemorou.
Municípios contemplados
Na última terça-feira (18), o deputado federal Ronaldo Carletto (PP), durante reunião realizada no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), em Salvador, entregou tratores com seus implementos (carreta agrícola, arado, grade, compressor e guincho), oriundos de suas emendas parlamentares, para os municípios de Maraú, Potiraguá, Floresta Azul, Presidente Jânio Quadros e Arataca.
Feliz com a possibilidade de promover a geração de emprego e renda para esses municípios, Carletto afirmou que seu trabalho é voltado para ajudar os baianos. “É uma alegria muito grande poder entregar máquinas para os agricultores dessas regiões. Vamos poder ajudar muito a produção do pequeno agricultor e contribuir com a geração de emprego e renda. Já entregamos tratores em outras cidades também. Todos os municípios que represento têm emendas. Seja na área de saúde, educação, esporte, lazer, agricultura, aguada, enfim, trabalhamos em prol de toda a infraestrutura dos municípios”, ressaltou.
Camaçari
O prefeito Antonio Elinaldo, de Camaçari, lançou nessa quarta, 19, o programa “Prefeitura nos Bairros”, na localidade de Barra do Pojuca. O programa se constitui numa série de ações para a comunidade executadas por diversas secretarias. Entre os serviços estão a pavimentação asfáltica de 13 ruas – responsabilidade da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra) -, reforma das barracas existentes da feira itinerante e aquisição de 20 novas pela Secretaria da Agricultura e Pesca (Sedap) e a capacitação de grupos culturais e povos tradicionais para atender o turismo étnico, pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico (Sedec).
