Linha Viva
No dia 3 de julho, às 10h, no auditório do Edifício Bahia Center, prédio anexo da Câmara Municipal, a Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente realizará uma audiência pública para discutir o Projeto Linha Viva, uma proposição do Executivo Municipal (PLE 78/2015). A audiência será conduzida pelo vereador Luiz Carlos (PRB), presidente do colegiado urbanístico.
O projeto autoriza o Poder Executivo a promover a concessão de serviço público precedido de obra pública da rodovia expressa denominada Linha Viva, além dos aspectos fiscais necessários à viabilização do empreendimento.
O evento contará com a presença de técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz), além da especialista em urbanismo, Ana Fernandes, da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Os convidados vão esclarecer pontos importantes do projeto.
“Trazemos esse importante debate sobre um projeto de alto impacto no sistema de mobilidade da cidade, tendo em vista a dimensão da via proposta pelo Projeto Linha Viva”, afirma o vereador Luiz Carlos.
“Salvador vem passando por uma série de mudanças em seu aspecto urbanístico e, enquanto presidente da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, não poderia deixar de trazer esse tema para discussão com quem de fato está envolvido em sua elaboração”, completa o parlamentar.
Ciranda das Artes
Segue aberta ao público, até a próxima sexta-feira (30), no foyer do Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, a feira de artesanato Ciranda das Artes. A mostra reúne pinturas em tinta a óleo sobre tela, bordados e costuras artesanais, bonecas de pano, objetos de decoração além de esculturas feitas com diferentes materiais recicláveis.
Resultado de oficinas gratuitas abertas ao público, a mostra de artesanato Ciranda das Artes conta com trabalhos de 12 expositores.
O vereador Odiosvaldo Vigas (PDT), gestor do Centro de Cultura, apoia todas as atividades culturais no espaço multiuso da Câmara. A mostra de artesanato Ciranda das Artes é coordenada por Vilma Ferreira.
O Centro de Cultura da Câmara está aberto à visitação de segunda a sexta-feira, sempre das 8h às 18h.
Tração animal
A Câmara Municipal de Salvador aprovou o Projeto de Lei nº 184/17, que visa a retirada gradativa de animais de tração das ruas da cidade. A autoria é da vereadora Ana Rita Tavares (PMB). Segundo ela, o Projeto está de acordo com o cumprimento de políticas públicas de educação, capacitação profissional e transposição dos condutores para outras atividades econômicas.
Por se tratar de uma atividade econômica, ele também garante a oferta de alternativas que retirem da informalidade trabalhadores que utilizem carroças. “Esta medida representa também ação de combate ao subemprego, coíbe a condução desses veículos por crianças e adolescentes, flagrados em desobediência à legislação de trânsito e à legislação de proteção à infância e adolescência; reduz problemas de congestionamentos e acidentes causados por carroças; e proporciona melhores condições de limpeza e higiene das vias públicas, na medida em que não haverá mais animais defecando nesses espaços”, justifica Ana Rita.
De acordo com o texto do PL, a redução dos veículos de tração animal na cidade se faz necessária por representar ação de combate aos maus-tratos. Ana Rita argumenta, ainda, que “além dos aspectos mencionados, é preciso ressaltar a crueldade imposta a esses animais, algo arcaico, e precisa ser abolida”.
Ainda segundo a vereadora, os animais são forçados a trabalhar acima de suas capacidades físicas, submetidos a jornada excessiva e sem acesso adequado à alimentação ou água, conduzidos em áreas de grande circulação, muitas vezes tombando nas ruas.
Comenda Maria Quitéria
A major da Polícia Militar Denice Santiago Santos do Rosário receberá no próximo dia 6, às 19h, no Plenário Cosme de Farias, a Comenda Maria Quitéria. A homenagem é de autoria do vereador Luiz Carlos Suíca (PT). O parlamentar salientou que “em primeiro lugar é importante frisar a importância da função da oficial que ocupa posto de comando numa corporação formada majoritariamente por homens”.
Segundo Suíca, “a homenageada é uma legítima representante do empoderamento feminino”. Ele acrescentou que Denice “tem um papel importante no combate à violência doméstica, cometida por machistas violentos”.
Denice Santiago possui graduação em Psicologia pela Faculdade da Cidade do Salvador e também é bacharel em Segurança Pública.
Ela é idealizadora e fundadora do Centro Maria Felipa, que vem a ser o primeiro núcleo de gênero da Polícia Militar no país e tem como uma de suas atribuições garantir que as policiais gestantes não sejam escaladas em serviço operacional.
Secretarias municipais
O vereador Maurício Trindade (DEM) solicitou ao prefeito ACM Neto, através de projeto de indicação, a transferência de secretarias municipais para o Pelourinho, no Centro Histórico. A proposta do legislador é direcionada para as pastas de Cultura e Turismo (Secult) e de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), além da Empresa Salvador Turismo (Saltur).
Segundo o vereador, o principal objetivo da medida é fomentar a revitalização da região, com o aumento do fluxo de pessoas que frequentarão os equipamentos locais e consumirão em lojas, restaurantes, bares e hotéis, ampliando a geração de emprego e renda.
“A vinda das secretarias para o Centro Histórico também ajudará na revitalização de casarios, que se encontram em estado de abandono e sem manutenção”, declarou Maurício Trindade, destacando ainda maior oferta de estacionamentos na região.
Pichadores
O líder do PT na Câmara Municipal, vereador Luiz Carlos Suíca, criticou a aprovação do projeto de lei que institui multa de R$3 mil para pichadores em Salvador. A proposta, de autoria do vereador Alexandre Aleluia (DEM), aprovada na sessão do dia 20 de junho, foi classificada por ele como “descabida e repressora”, principalmente para a juventude negra.
“Isso é mais uma forma de repressão aos jovens soteropolitanos. Os jovens negros e de periferia já são perseguidos nas ruas diariamente e agora querem outro tipo de massacre, o financeiro”, critica. Suíca argumenta que “a juventude precisa ter conhecimento para não cair nas armadilhas da sociedade e reproduzir ações racistas e fascistas”.
Minha Casa Minha Vida
Nesta segunda-feira (26), o auditório do Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador sediou uma reunião da Secretária Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (Seinfra). O encontro de caráter informativo que prossegue nesta terça-feira (27) discutiu o programa habitacional do governo federal Minha Casa Minha Vida.
De acordo com a técnica do Seinfra Sheila Queiroz, a reunião serviu para explicar às famílias selecionadas no programa do governo federal sobre os processos para o recebimento da residência.
“As pessoas que foram selecionadas seguiram critérios para serem escolhidas, a exemplo de habitação em áreas de risco, mulheres que sustentam a família, além de moradias desapropriadas pelo Executivo Municipal para a realização de alguma obra”, afirmou Sheila Queiroz.
