Lula na Bahia
A deputada federal Alice Portugal, líder do PCdoB na Câmara, fez questão de ir para a recepção do ex-presidente Lula à Bahia, nesta quinta-feira (17/08). É na capital baiana que ele inicia a Caravana pelo Brasil. “Lula vem reavivar seus laços de afeto com o povo baiano, que lhe deu sempre as maiores votações nas eleições que concorreu. Hoje ele vem diante desse bombardeio político e nós do PCdoB estamos aqui. Eu sou a líder do partido e venho abraçá-lo, porque ele merece todo esse reconhecimento”.
Lula foi esperado por milhares de pessoas na Estação de Metrô Pituaçu, onde seguiu para o Campo da Pólvora, acompanhado por parlamentares e militantes. De lá, se dirigiu para a Fonte Nova, onde acontece o ato de lançamento do livro O caso Lula – A luta pela afirmação dos direitos fundamentais no Brasil, assinado por juristas contrários à Lava Jato.
Para Alice, a vinda de Lula é um momento histórico de resgate da democracia brasileira, depois de um golpe institucional. “Lula é a maior liderança popular do país e deixou um legado de grandes transformações sociais, por isso essa mobilização para recebê-lo”.
Nafro-PM
Os 12 anos de atuação do Núcleo de Religião de Matriz Africana da Polícia Militar da Bahia (Nafro-PM) serão comemorados na próxima terça-feira (22), a partir das 18h, em sessão especial no Plenário Cosme de Farias da Câmara Municipal de Salvador. A iniciativa da celebração é do vereador Sílvio Humberto (PSB), que justifica a homenagem defendendo o simbolismo e a importância do Nafro para a sociedade baiana e para todos os praticantes das religiões de matriz africana.
Uma iniciativa pioneira no país, o Nafro-PM foi criado em 2005, a partir da indignação de um sargento da corporação ao constatar a não representação da religião que cultuava num seminário inter-religioso promovido pela PM. Desde então, o grupo vem pautando a proteção dos cultos afros e a garantia do direito dos religiosos de professarem sua crença dentro dos quadros da Polícia Militar.
USF de Bom Juá
O vereador Sabá (PV) comemorou a inauguração da nova Unidade de Saúde da Família (USF) no bairro de Bom Juá. O parlamentar lutou para a instalação do equipamento num prédio do antigo centro comunitário. “A requalificação ocorreu após a assinatura da ordem de serviço pelo Executivo Municipal. Hoje, um antigo sonho virou realidade”, afirmou. O posto foi aberto oficialmente pelo prefeito ACM Neto na quarta-feira (16).
“A USF de Bom Juá irá funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e deve beneficiar aproximadamente 16 mil famílias da região”, informou Sabá. A população terá serviços de vacinação, curativos, exames preventivos, tratamento para hipertensos e diabéticos, dentre outros procedimentos médicos.
O novo posto, localizado na Praça Eunápolis de Queiroz, fim de linha do bairro, tem capacidade para atender 650 pessoas da comunidade e adjacências através de equipes multidisciplinares da área de clínica-geral, enfermagem, odontologia, além de visitas domiciliares realizadas diariamente pelos agentes comunitários de saúde.
Conforme o secretário da Saúde José Antônio Rodrigues Alves, o equipamento possibilitará um incremento de aproximadamente 300% na cobertura de atenção básica na região, saltando de 13% para cerca de 57% da população da localidade assistida pelos serviços.
Desafetação
O vereador Téo Senna (PHS) subiu à tribuna da Câmara, na quarta-feira (16), para demonstrar a sua indignação com relação ao posicionamento dos vereadores de oposição que, no dia anterior, entraram com uma representação contra a Casa e o Executivo Municipal junto ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Os parlamentares oposicionistas são contrários à desafetação e alienação de bens do Executivo Municipal.
Para Téo Senna, essa é uma tentativa de impedir que a Prefeitura continue trabalhando pela cidade. “Estamos aqui porque somos políticos e nesta posição devemos procurar maneiras de resolver as reais demandas de nossa população. Esse é um golpe contra o Poder Legislativo e a cidade, pois atenta contra a legitimidade e independência do Poder Legislativo”, criticou o vereador.
Blocos afro
Os vereadores Henrique Carballal (PV) e Moisés Rocha (PT) participaram de uma reunião nesta quinta-feira (17) com dirigentes dos blocos afro e de afoxé do Carnaval de Salvador. O encontro ocorreu no Salão Nobre da Câmara. “A pauta da reunião foi o apoio do Legislativo Municipal a entidades culturais de matriz africana no sentido de buscar parcerias para suas atividades diante da crise econômica que o país atravessa”, afirmou Carballal. “Teremos uma reunião com o prefeito ACM Neto (DEM) para abrirmos uma mesa de negociação sobre as demandas destas entidades”, frisou o parlamentar.
Segundo o vereador, “também serão formatados projetos visando a arrecadação de recursos de empresas estatais, do Governo Federal, assim como da própria Prefeitura”.
De acordo com João Jorge, presidente do Olodum, “os blocos afro, diante da realidade atual, necessitam de apoio, de parcerias”.
Servidor público
No Plenário da Câmara, nesta quarta-feira (16/08), a líder do PCdoB, deputada Alice Portugal, denunciou a ofensiva do presidente golpista, Michel Temer, contra os servidores públicos. Isso porque o governo planeja congelar os salários dos servidores em 2018, a fim de poupar 9,8 bilhões no Orçamento do ano que vem.
“Precisamos ficar atentos para esse ataque aos servidores que gerará enormes conflitos, insegurança jurídica e injustiças. Peço que a Câmara dos Deputados reaja e rebele-se contra essas medidas ou teremos que enfrentar as multigreves do funcionalismo público, que eu particularmente apoiarei. E não aceitarei repressão, porque na verdade esse conjunto de medidas que está sendo imposto pelo Governo Temer tem medidas restritivas”, disse.
Alice alertou que essa decisão irá atingir os professores, militares, policiais, auditores da Receita Federal, peritos do INSS, diplomatas e oficiais de chancelaria, e aqueles servidores das carreiras jurídicas, em geral. Outra questão destacada pela líder é a possibilidade de o governo limitar o salário de entrada dos servidores do Poder Executivo que prestarem concursos a partir de 2018. O maior salário inicial para as carreiras será de R$ 5 mil reais. “Também está em estudo pelo governo golpista congelar o aumento prometido aos servidores para 2018, realizando o pagamento dos reajustes apenas em 2019”, acrescentou a deputada.
Dia do Maçom
Requerida pelo vereador Alfredo Mangueira (PMDB), acontece na Câmara Municipal de Salvador, na segunda-feira (21), às 19h, sessão especial pela passagem do Dia Municipal do Maçom. O evento, que será realizado no Plenário Cosme de Farias, homenageará também os De Molays, organização paramaçônica que abriga adolescentes e jovens do sexo masculino.
A data coincide com o Dia Nacional do Maçom, oficializado pela Lei 7.167/2006. Participarão da sessão líderes e seguidores da maçonaria baiana, incluindo a Grande Oriente Estadual, Grande Loja Maçônica do Estado da Bahia e outras organizações vinculadas à Ordem Maçônica no estado, com seus familiares, autoridades civis, militares e vereadores.
Haverá transmissão ao vivo pela TV Câmara (canais 61.4 / aberto, 361.4 / Sky com antena UHF e 10 SIMTV), além da internet no site www.cms.ba.gov.br/tvcamara.
SSP
“Não vou dizer que a Secretaria de Segurança Pública se tornou uma Grampolândia, porque acho que todos tem direito à defesa”, alfinetou o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB), em pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia, na tarde desta quarta-feira (16).
O parlamentar estava se referindo à busca e apreensão na casa do superintendente da Inteligência Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP), Rogério Magno de Almeida Medeiros, pela Operação Vortigern, deflagrada mês passado pela Polícia Federal por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com o deputado, a acusação é de que o funcionário da SSP estava levando o equipamento de escuta para sua casa.
“Isso é um absurdo! Vocês já imaginaram quantas pessoas podem ter sido grampeadas em benefício próprio ou de outrem, que não seja o Estado?”. O deputado salientou que a Comissão de Segurança Pública da Alba deve convocar os prepostos para prestarem esclarecimentos, pois a denúncia é grave e deve ser apurada.
“Nós defendemos que a SSP esteja atenta, dotando o órgão de equipamentos modernos, mas neste caso há um desvio, e é isso que deve ser apurado. Ninguém sabe o que é que ele fazia com este equipamento”, criticou Geilson.
Autistas
O Projeto de Lei de Nº 25/2017, de autoria do vereador Cezar Leite (PSDB), foi sancionado pelo prefeito ACM Neto. Segundo a Lei Municipal 9.237/2017, os estabelecimentos públicos e privados situados em Salvador serão obrigados a incluir nas placas e avisos sinalizadores de atendimento prioritário o símbolo mundial da conscientização do autismo.
Para o autor, a proposta está em consonância com a legislação que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, a Lei Federal nº 12.764/2012. “A inserção do símbolo (uma fita colorida feita de peças de quebra cabeças) às placas e avisos sinalizadores de atendimento prioritário é uma forma de dar publicidade e efetivação aos direitos dos portadores do transtorno do espectro autista”, frisa Cezar Leite.
A legislação nacional garante que o autista é considerado pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. A lei sancionada pelo prefeito define um prazo de 90 dias para que os estabelecimentos públicos e privados de Salvador se adequem à exigência. Sanções e multas aos infratores serão regulamentadas pelo Executivo municipal.
Comissão da Mulher
Na manhã de quarta-feira (16), as coordenações dos cursos de serviço social das universidades Católica do Salvador, Unifacs, Unopar, faculdades Estácio FIB e Vasco da Gama se reuniram com a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, vereadora Aladilce Souza (PCdoB). O objetivo foi construir uma parceria entre instituições e estudantes da área com as atividades do colegiado.
Entre as ações da CDDM, o projeto “Mulheres em Debate”, que consiste em realizar rodas de diálogos sobre temas atinentes ao papel da mulher na sociedade, foi o escolhido para promover a aproximação da relação entre teoria e prática profissional para as (os) estudantes, dentro e fora das instituições de ensino.
O encontro definiu a elaboração de um planejamento e realização de ações nos âmbitos da saúde, educação e combate à violência contra mulher.
Tráfico de mulheres
A vereadora Ireuda Silva (PRB) protocolou, na Câmara Municipal de Salvador, projeto de lei que propõe instituir o 23 de setembro como Dia Municipal de Combate à Exploração Sexual Internacional de Mulheres. A data deverá ser incluída no calendário oficial de eventos da cidade, e a prefeitura ficará encarregada de realizar campanhas educativas e informativas, com o objetivo de conscientizar e orientar sobre o tema.
Para justificar a sua proposta, a vereadora argumenta que a Bahia é o terceiro estado com maior número de vítimas de exploração sexual de mulheres. “Além disso, as brasileiras, principalmente as jovens de baixas renda e escolaridade, estão entre os principais alvos de grandes redes de tráfico humano internacional”, frisou, acrescentando que é urgente voltar um olhar mais atento para o tema.
“Os dados sobre a exploração sexual de mulheres brasileiras são alarmantes e esse número não vai diminuir enquanto não encararmos esse quadro com a devida seriedade”, conclui Ireuda. A data escolhida, 23 de setembro, tem o objetivo de coincidir com o Dia Internacional Contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças.
Quilombolas
O líder do PT na Câmara Municipal de Salvador, vereador Luiz Carlos Suíca, criticou, na sessão de terça-feira (15), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 3.239/2004, apresentada por parlamentares do DEM junto ao Supremo Tribunal Federal, pedindo a revogação do Decreto Presidencial nº 4.887/2003. Assinado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o decreto, que deverá ser votado esta semana pelo STF, regulamenta o processo de identificação e titulação das terras ocupadas por remanescentes dos quilombos.
“A Adin é mais uma prova de como os democratas e tucanos tratam o povo brasileiro”, reagiu o petista, lembrando que o julgamento ocorre justamente no mês em que a comunidade negra celebra, até o dia 25 de agosto, a Revolta dos Búzios. “Os quilombolas não merecem ter suas terras ameaçadas, ainda mais devido ao período histórico que potencializou a luta por liberdade da Coroa Portuguesa em 1798”, comentou Suíca.
Resistência
“Só tenho que pedir resistência aos povos originários e tradicionais deste país. Resistência é uma das principais características do povo brasileiro, do povo baiano e do povo de Salvador. Um dos principais símbolos da resistência dos negros no Brasil são os quilombos, e agora eles estão ameaçados. Porque o DEM apresentou ao Supremo a Adin que pede a revogação do decreto de Lula por considerar que só deveriam ser tituladas terras que já estivessem em posse de indígenas e quilombolas na época da Constituição de 1988”, registrou o vereador.
Suíca acrescentou que o DEM também ingressou com ação para cancelar as cotas raciais nas faculdades públicas, mas foi derrotado.
Sessões
O vereador Orlando Palhinha (DEM) já agendou para o mês de setembro duas sessões especiais. A primeira, em homenagem ao Dia Municipal dos Desbravadores, acontecerá no dia 19, às 18h. A segunda, pelo Dia do Líder Comunitário, ocorrerá no dia 22, às 8h. As sessões acontecerão no Plenário Cosme de Farias.
Homenagens
A vereadora Marta Rodrigues (PT) solicitou à Mesa Diretora da Câmara a realização de uma sessão especial para comemorar os 30 anos da União Nacional por Moradia Popular. A vereadora propôs também uma sessão especial para marcar o Dia Municipal do Afoxé (comemorado em 30 de novembro).
Unesamba
Os 12 anos da União das Entidades de Samba da Bahia (Unesamba) deve ganhar comemoração na Câmara Municipal. O vereador Odiosvaldo Vigas (PDT) fez requerimento para a realização de uma sessão especial na Casa.
Cidadão de Salvador
A vereadora Rogéria Santos (PRB) propôs a outorga do Título de Cidadão de Salvador ao bispo Sérgio dos Santos Correa, da Igreja Universal. A Resolução nº 2.599/2017 já foi aprovada pela Mesa Diretora da Casa.
