Perseguição de Temer
O deputado estadual Alex Lima (Podemos) aproveitou a presença dos nove presidentes de Assembleias Legislativas do Nordeste, em Salvador, e sugeriu união de forças da região contra as retaliações e abusos do governo Temer e seus aliados. “A direita nunca respeitou a região Nordeste. Vivemos tempos sombrios, nos quais os interesses políticos são mais importantes do que os interesses dos nordestinos. Precisamos nos manter fortes e unidos contra articulações maldosas”, disse o deputado, destacando ainda o barramento do empréstimo do Banco do Brasil para a Bahia. “Um ótimo exemplo disso aqui na Bahia, são as manobras do DEM contra a liberação do empréstimo do BB. Estradas estão impedidas de serem construídas por pura perseguição e interesses pessoais”, afirmou.
De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), após o governo Temer, a região Nordeste tem enfrentado uma queda vertiginosa nos indicadores econômicos e sociais. O desemprego na região, inclusive, já atingiu um patamar superior ao da média do país. Além disso, a reforma da previdência atinge de um modo particular a população nordestina, pela baixa taxa de urbanização relativa e a grande proporção de trabalhadores rurais. “O Nordeste já foi muito castigado e não merece continuar sofrendo retaliações de Temer e seus aliados. Precisamos demonstrar a força da nossa região e o quanto sempre soubemos escolher nossos representantes”, disse.
Artista nu
Imagens que tem circulado nas redes sociais da performance ‘La Bête’, que aconteceu na da última terça-feira (26) na abertura do 35º Panorama da Arte Brasileira, no Museu de Arte Moderna (MAM), em São Paulo, tem gerado revolta dos internautas de todo país. Na apresentação o artista Wagner Schwartz realiza uma performance completamente nu enquanto uma criança com aparentemente quarto anos toca o corpo do homem que está deitado com a barriga para cima.
De acordo com o deputado estadual Samuel Júnior (PSC/BA) as fotos e vídeos que viralizaram nas redes configuram claramente a prática de pedofilia e é preciso que as autoridades competentes tomem medidas imediatas para combater o crime. “É um absurdo sem precedentes. Um indivíduo encontra-se completamente pelado em público enquanto crianças inocentes tocam seu corpo. Isso é inaceitável. É um crime e precisa ser combatido energicamente. Nossas crianças precisam de respeito”, declarou o parlamentar.
Em agosto desse ano, a mesma performance foi apresentada em Salvador, no Goethe-Institut, onde outras crianças, segundo registro nas redes, também aparecem tocando o artista nu durante a apresentação.
ACM Neto presta homenagens
O prefeito ACM Neto esteve presente, nesta sexta-feira (29), ao sepultamento do subtenente Fabiano Fortuna, assassinado no estacionamento de um shopping da cidade no dia anterior. O velório e sepultamento foram realizados no cemitério Bosque da Paz, na presença da família, amigos e colegas de trabalho. O policial havia trabalhado, recentemente, na Assistência Militar da Prefeitura, onde construiu relações de amizade pelo seu profissionalismo e dedicação.
“Gostaria de dividir um pouco desse sofrimento com sua família e seus amigos. Nós tínhamos uma relação muito boa com Fortuna, que trabalhou alguns anos com nossa equipe. Ele era um cara do bem, e assim que soubemos da notícia ficamos consternados. A dor de sua família, amigos e colegas é também a dor de todos que trabalham na Prefeitura, inclusive a minha. Era um rapaz jovem e que ainda tinha muito por fazer, por construir, inclusive pela segurança pública da Bahia”, lamentou Neto.
Dia do Idoso
Em sessão especial comemorativa pelo Dia Internacional da Pessoa Idosa, a Câmara Municipal de Salvador celebrou o Projeto Memórias: Resgate de uma História de Vida, na manhã desta sexta-feira (29), no Plenário Cosme de Farias. Na atividade requerida e dirigida pelo vereador Henrique Carballal (PV), a assistente social Maria da Penha Pereira foi homenageada solenemente pela Casa com a Comenda Maria Quitéria.
O vereador Carballal considerou a homenageada um exemplo de “espírito juvenil”, ao justificar a entrega da honraria, uma das mais importantes da Câmara.
“Apesar da idade avançada, Maria da Penha Pereira tem um espírito juvenil, de rebeldia, por não aceitar uma sociedade que não respeita o limite da pessoa idosa. Ela organiza essa sessão especial há mais de nove anos, demonstrando publicamente que cada vida humana é, sim, cheia de brilho e de esperança. Sempre realizamos esta sessão neste período para marcar a data e também para organizar as instituições que atuam em defesa da pessoa idosa, para que elas se mantenham firmes nessa luta”, discursou.
A Comenda Maria Quitéria foi entregue por Ana Larissa Marques, filha da homenageada, e pelo vereador Carballal. Feliz com a condecoração, Maria da Penha Pereira frisou que é necessário criar ações que promovam o bem-estar da pessoa idosa.
Gordofobia
As mulheres acima do peso, que tem o mês de outubro como referência da luta contra a gordofobia, serão homenageadas com uma sessão especial na Câmara Municipal de Salvador na próxima segunda-feira (2), às 19h. Na ocasião, o Dia do Gordo, comemorado nacionalmente em 10 de setembro, também será celebrado.
A iniciativa é do Movimento Vai Ter Gorda, com o apoio do vereador Hélio Ferreira (PCdoB), e tem como objetivo debater as questões relacionadas aos avanços e desafios das mulheres gordas na sociedade.
O evento contará com a presença de Adriana Santos, coordenadora do Movimento Vai Ter Gorda; Carla Galrão, produtora Cultural, Samara Azevedo, fundadora do Coletivo Cacheadas e Crespas de Salvador e da pesquisadora Elza Elisa.
Também serão festejadas: Eliana Kertész (em memória), Sista Kátia, Maile Santos, Dekka Direitinha, as jornalistas Naiana Ribeiro e Tairine Ceuta entre outras personalidades reconhecidas em suas profissões e pela militância contra a gordofobia. Ao final da atividade, haverá um desfile e um coquetel de encerramento.
Dia Mundial dos Animais
Em comemoração pela passagem do Dia Mundial dos Animais, 4 de outubro, a ativista e vereadora Ana Rita Tavares (PMB) promove, na Câmara Municipal de Salvador, sessão e confraternização com a presença de protetores e simpatizantes da causa animal. O evento será realizado no Centro de Cultura da Câmara, às 19h, incluindo música, sorteio de brindes e coquetel.
Empreendedorismo
A vereadora Ireuda Silva (PRB) promoverá de palestra com o tema ‘Empreendedorismo – transforme adversidade em oportunidade’, nesta segunda-feira (2), às 14hs, no auditório do Edifício Bahia Center, anexo da Câmara Municipal de Salvador.
A palestra será realizada pela Analista de Empreendedorismo e Negócios do Sebrae, Fatima Ferreira.
A atividade faz parte do ciclo de ações de capacitação profissional sugeridas pela vereadora Ireuda Silva para pessoas que desejem reciclar e melhorar seus conhecimentos e habilidades profissionais.
Animal de estimação
A Câmara Municipal de Salvador aprovou uma emenda da vereadora Marcelle Moraes (PV), que obriga o taxista a não recusar transportar o animal acompanhado de seu tutor. A proposição que aprimora o Projeto de Lei nº 327/17 atende uma solicitação dos protetores de animais de Salvador, que encontravam dificuldades na horar de conduzir o bicho de estimação em táxi.
“É comum alguns taxistas refutarem corridas quando percebem que o passageiro está acompanhado com seu animal, mesmo quando o bicho está devidamente conduzido na caixa de transporte. Agora, os protetores e criadores de pets da nossa cidade vão ter seu direito de ir e vir assegurado por lei, favorecendo a vida não só dos animais, como também dos seus tutores, que enfrentam diversos problemas para transportá-los”, comemorou Marcelle.
A matéria que complementa o PL de autoria do vereador Joceval Rodrigues (PPS), aprovado por unanimidade pela Casa, determina ainda que o passageiro deve transportar o bicho de estimação devidamente em caixa de transporte, além de apresentar o certificado de vacinação atualizado ou a autorização do Ibama em caso de aves e animais silvestres.
Crimes
O líder do DEM na Câmara Municipal de Salvador, vereador Alexandre Aleluia, apresentou, nesta quinta-feira (28), projeto de lei que institui sanções para associações, organizações não-governamentais, entidades filantrópicas ou qualquer pessoa jurídica de direito privado que incentivem, divulguem ou patrocinem práticas de crimes como aborto, pedofilia, ultraje a culto religioso e apologia ao uso de drogas.
“Com essa lei em Salvador, o Santander nunca teria dinheiro público para desrespeitar os soteropolitanos com uma exposição como a Queermuseu”, disse o vereador, referindo-se à exposição patrocinada pelo banco no Rio Grande do Sul, na qual se caracterizou o vilipêndio a culto e a pedofilia. “Nenhuma instituição deve utilizar dinheiro do contribuinte para ofender os princípios morais e religiosos desse mesmo contribuinte, assim como promover o crime do aborto ou promover o consumo de drogas”, disse Alexandre Aleluia.
O projeto de lei indica que a instituição privada que descumprir a lei ficará vedada de receber dinheiro público, tendo, além disso, cassado o alvará de funcionamento. No caso de organizações não-governamentais, haverá ainda a perda do reconhecimento de utilidade pública.
Código Tributário
O vereador Téo Senna (PHS) apresentou uma emenda ao Projeto de Lei nº 439/17, que modifica o Código Tributário na capital baiana, na sessão da tarde de quarta-feira (27), na Câmara Municipal de Salvador. A emenda, aprovada, contempla uma solicitação da Associação dos Auditores Fiscais (ABAM).
De acordo com o vereador, a nova redação do Código Tributário excluía o requisito de que os representantes fiscais fossem nomeados dentre os servidores de cargo efetivo de auditor fiscal com competência comprovada sobre a matéria tributária.
A emenda de Téo Senna, membro da Comissão dos Direitos do Cidadão, determina em parágrafo único que os representantes fiscais serão designados por ato do secretário Municipal da Fazenda dentre servidores – de comprovada experiência em matéria tributária – integrantes do cargo efetivo de auditor fiscal da referida secretaria.
Antifascismo
Formado por profissionais de segurança pública de várias corporações e diferentes estados brasileiros, o Movimento Policiais Antifascismo realizou seu primeiro seminário nacional no Rio de Janeiro. O vereador Hilton Coelho (PSOL) participou da sessão de abertura do evento, na quinta-feira (28).
“Diante do avanço de forças de direita, parabenizo as e os profissionais de segurança pública que lutam contra o autoritarismo. É fundamental para a sociedade os debates sobre desmilitarização, regulamentação das drogas, construção dos policiais como trabalhadores e a proposição de uma nova política de segurança sem derramamento de sangue”, afirmou.
Responsável pelo inquérito inicial do caso Amarildo, o delegado Orlando Zaccone, da Polícia Civil há 18 anos, jurista e doutor em ciência política, desconstruiu a versão de que “o pedreiro seria traficante da Rocinha”. À época, Zaccone disse que, caso Amarildo fosse identificado como traficante, seria tratado como ‘inimigo matável’ e sua morte passaria a não ter importância.
Aeroclube
O destino do antigo Aeroclube, espaço público de 240 mil metros quadrados localizado no bairro da Boca do Rio, segundo defende a vereadora Marta Rodrigues (PT), precisa ser debatido com a população antes de qualquer decisão da prefeitura. A falta de discussão sobre a área com a sociedade civil, na sua opinião, “pode resultar em decisões que fiquem a critério do Executivo Municipal para beneficiar unicamente a iniciativa privada”.
Integrante da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, marta diz que a prefeitura, “especialista em fazer marketing com festas, tenta enganar a população com a propaganda de um réveillon naquele espaço, mas em nenhum momento chamou a população para decidir sobre o que eles querem para o local”. O evento, segundo ela, pode inclusive ser “estratégia para atrair a iniciativa privada”.
A vereadora observa que o gerenciamento das medidas pós-rescisão do contrato com o Consórcio Parques Urbanos e a Prefeitura de Salvador precisa ocorrer de forma democrática e participativa, “para que não se repita no município a promessa não cumprida do prefeito de um parque de lazer popular que nunca foi construído”.
Aeroclube II
A área foi concedida ao consórcio em 2013 para a construção do empreendimento comercial, tendo como contrapartida a construção de um parque de lazer, o que não aconteceu. “O que víamos ali era um shopping caro, que sequer condizia com a realidade da população que mora em frente”, relembrou.
O contrato da prefeitura com o Consórcio, acrescenta a petista, desconsiderou também o artigo 280 do PDDU, onde diz que “projetos urbanísticos devem contemplar a conservação e valorização dos atributos naturais e construídos de cada parque, estruturando os espaços e equipamentos para o lazer e a recreação das comunidades circunvizinhas, observando o perfil sociodemográfico e as características culturais predominantes”.
Recentemente, o juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública em Salvador suspendeu o ato administrativo da prefeitura que quebrou unilateralmente o contrato do município com o Consórcio Parques Urbanos. Na decisão o juiz também entendeu que a festa de réveillon anunciada no local pelo prefeito, “caso ocorra, impedirá a produção de provas cruciais para o deslinde do pedido administrativo”.
A bancada do prefeito na Câmara, segundo Marta, “tem aprovado uma montanha de isenções fiscais, mas não chega à Casa explicações dos objetivos e qual o retorno disso em emprego, em geração de renda e em espaços de lazer para a população”.
Violência policial
Moradores do Nordeste de Amaralina e bairros circunvizinhos realizaram, na manhã desta sexta-feira (29), manifestação para pedir paz e o fim da violência policial, repudiando ação que resultou na morte de sete jovens da comunidade. Os vereadores Luiz Carlos Suíca (PT) e Hilton Coelho (PSOL) se juntaram a lideranças comunitárias e membros de movimentos sociais no ato e destacaram a necessidade de mais projetos sociais e de inclusão para a juventude soteropolitana.
Líder do PT e ouvidor da Câmara Municipal, Suíca argumenta que a questão é de suma importância para manter o bem-estar das famílias nas localidades e para conquistar novas políticas permanentes que beneficiem jovens da periferia.
“A gente tem de contar com quem faz o debate no dia a dia. Durante esses ataques que a comunidade do Nordeste tem sofrido, buscamos intervir e ampliar os debates com os vereadores da Casa, que é isso que a população anseia. E o Estado aposta na desorganização da população, por isso precisamos lutar por mais políticas públicas e não culpar um ou outro, o caso envolve todos nós. Resolver o problema da criminalidade somente será possível com projetos para a juventude. A polícia pode fazer seu papel, mas sem invadir residências e constranger pais e mães de família”, declarou Suíca durante a manifestação.
Edvaldo Brito 80
Uma Missa em Ação de Graças marcará os 80 anos do vereador Edvaldo Brito (PSD), nesta terça-feira (3 de outubro), às 8h30, na Basílica de Nossa Senhora da Conceição da Praia. A celebração está sendo organizada por um grupo de amigos do parlamentar.
Recadastramento
O posto avançado de recadastramento biométrico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) instalado no Centro de Cultura da Câmara já está em pleno funcionamento. Nesta primeira etapa, conforme o cronograma de atendimento, são atendidos os vereadores e servidores da Casa.
Colégio da PM
Por iniciativa da vereadora Lorena Brandão (PSC), a Câmara Municipal de Salvador realizará uma sessão especial em homenagem ao Colégio da Polícia Militar. A atividade acontece nesta terça-feira (3), às 19h, no Plenário Cosme de Farias.
Consumidores
Presidida pela vereadora Rogéria Santos (PRB), a Comissão Especial Temporária dos Direitos dos Consumidores realizará uma audiência pública sobre “Segurança das Crianças no Consumo de Produtos Infantis”. O debate ocorrerá no auditório do Anexo Bahia Center da Câmara, no dia 11, às 9h.
IFBA em Ubaitaba
O deputado estadual Sandro Régis (DEM) esteve em um encontro, juntamente com o reitor do Instituto Federal da Bahia (IFBA), Renato Anunciação, e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro, requerendo ao ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), a efetivação de uma sede própria do IFBA no município de Ubaitaba.
“Atendendo a uma solicitação antiga da comunidade de Ubaitaba, estive juntamente com o reitor do IFBA, Renato Anunciação, e o presidente do FNDE Silvio Pinheiro, pleiteando ao ministro do nosso partido Democratas, Mendonça Filho, que priorize a efetivação de uma sede própria do Instituto Federal da Bahia em Ubaitaba. Espero que a articulação seja realizada de forma que os estudantes ubaitabenses e de toda nossa região possam contar com a tão almejada sede própria dessa importante instituição de ensino e que isso contribua positivamente para o aprendizado profissional”, declarou Sandro.
