Entender sobre a licença maternidade é sempre importante. Principalmente para as mamães que são de primeira viagem e ficam com medo sobre como vão fazer em relação ao trabalho quando o bebê chegar.
Sem pânico. Vamos falar nesse artigo sobre como funciona a licença maternidade. O que você pode fazer, trabalhando ou não com CLT. E sobre a nova lei aprovada pela câmara em abril deste ano.
O que é a licença maternidade
A licença maternidade embora seja descrita como benefício, é um direito da mulher. A constituição garante um tempo para que a nova mamãe cuide do seu bebê e se recupere. Essa licença também se estende para as mães que adoraram.
Afinal a lei visa o cuidado com a criança e mãe é mãe. Precisa estar com o seu bebê nesses primeiros momentos. Os pais também recebem uma licença.
A mãe, no entanto, pode pedir para começar a licença maternidade 48 horas antes do parto. A licença surgiu em 1943, mas antigamente o empregador era responsável pelo salário maternidade.
Atualmente a mulher com CLT recebe da empresa ou do seu empregador. Mas esse custo é repassado para a previdência social.
Atualmente as leis também protegem a mulher gestante. Sendo que ela não pode ser demitida quando grávida, nem por 1 mês após a volta da licença maternidade. Já que era muito comum que antes de serem protegidas por lei as mulheres fossem demitidas.
Mulheres MEI
As mulheres que são Microempreendedoras Individuais também tem direito a licença maternidade. Nesse caso é necessário estar contribuindo e pagando os seus impostos.
Nesse caso o salário maternidade é pago diretamente pela previdência social. Não precisa se preocupar. Você deve entrar em contato com a agência da sua região e fazer todos os procedimentos. Isso vai assegurar que você receba o que é seu por direito.
Para mães autônomas ou que trabalham em casa, também é possível receber o salário maternidade. Mas é preciso entrar em contato direto com a previdência. E as mamães que tem mais de um emprego devem receber um salário de cada trabalho.
A gestante desempregada que tenha feito uma última contribuição para o INSS dentro de 12 meses até o parto, também recebe o direito. Esse período se estende para 24 meses para quem contribuiu por dez anos.
Férias + licença
Também dá para juntar o período de férias com o da licença maternidade. O que é preciso fazer, será ter as férias pendentes. E entrar nesse acordo com a empresa.
Se o seu empregador não quiser fazer isso não tem nenhuma lei que o obrigue a fazer. Porém conversando você pode tentar convencê-lo de que isso pode ser o melhor. Geralmente o período de férias é acrescentado após a licença. Converse com o pessoal do RH se estiver com mais dúvidas.
Nova lei
A nova lei aumenta o período de licença maternidade para 180 dias. O período de licença do pai também sobe para 20 dias. Outro ponto importante é que a mamãe não terá mais que trazer vários atestados médicos e ter várias preocupações. Pois não vai ser descontado do seu salário ao se ausentar para consultas médicas.
Os papais também ganham o direito de se ausentar por dois dias sem problemas no salário para acompanhar a parceira em consultas. Outro projeto de lei que ainda não foi aprovado prevê ainda a licença maternidade dobrada para mulheres com crianças que tenham necessidades especiais.
R7
