A equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro pretende mergulhar fundo nos dados e informações da economia, especialmente as questões fiscais, para montar um plano de zerar o déficit fiscal já em 2019.
O objetivo da equipe econômica de Bolsonaro é entrar em 2020 com o problema fiscal superado e com a garantia de um saldo positivo sustentável para os próximos anos, ainda de acordo com a fonte, que falou à Reuters sob a condição de anonimato.
No ano que vem está previsto mais um déficit fiscal de aproximadamente R$ 140 bilhões. Esse será o sexto ano seguido de resultado fiscal negativo.
A equipe de transição de Bolsonaro começa a trabalhar na segunda-feira com os técnicos do atual governo de Michel Temer.
Até setembro, o déficit primário acumulado é de R$ 59,3 bilhões, o que abre a possibilidade de o déficit do ano ser menor que os cerca de 160 bilhões estimados pelo governo. “A grande preocupação da equipe de transição é com equilíbrio fiscal já para 2019” , disse a fonte. “O que se busca não uma solução para dizer que acabou, e sim que o equilíbrio seja permanente”, adicionou.
Caberá à equipe de transição buscar os caminhos que poderão levar ao prometido equilíbrio fiscal no curto prazo. Um consenso no grupo de Bolsonaro é a necessidade de corte de despesas para se buscar o almejado equilíbrio das contas
A redução no número de ministérios vai nessa direção, segundo a fonte, embora somente a redução de pastas não passe nem perto de ser uma solução para o problema fiscal. O presidente eleito fala em reduzir para até 17 o total de pastas em seu governo.
“São menos gastos, secretários, comissionados e despesas de custeio…o efeito é muito pequeno, mas ajuda, claro”, disse a fonte.
Especialistas avaliam que uma reforma da Previdência seria essencial para o equilíbrio das contas públicas, e Bolsonaro disse em entrevista na quinta-feira que a reforma será apoiada por sua equipe, com o objetivo de aprovação ainda no governo Temer. Ele ressaltou, no entanto, que a meta não seria já chegar a uma reforma ideal, mas “aquela que pode ser aprovada pela Câmara”.
Outra alternativa importante para a redução do déficit seria viabilizar o leilão do excedente da cessão onerosa, que poderia obter algo perto de 100 bilhões de reais ao governo em troca de contratos para exploração de petróleo no pré-sal.
A realização do leilão, no entanto, ainda depende da aprovação de um projeto de lei pelo Congresso e de um acordo com a Petrobras. “Não tem uma proposta definida e ainda vai ser fechado como tentar o equilíbrio”, apontou a fonte.
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