Escolas da rede estadual paulista devem funcionar com apenas 35% da capacidade nas duas primeiras semanas de fevereiro. Cada unidade poderá definir a própria rotina, mas a proposta é que os estudantes façam rodízio e frequentem a escola uma ou duas vezes por semana no início do ano letivo.
As aulas no Estado devem ser retomadas no dia 1º de fevereiro. Em dezembro do ano passado, uma resolução estadual definiu que as escolas abririam mesmo na fase vermelha, a mais restritiva do Plano São Paulo. Atualmente, as regiões de Marília, Sorocaba, Registro e Presidente Prudente estão na fase laranja. O restante do Estado, incluindo a Grande São Paulo, segue na fase amarela. A resolução de dezembro havia estabelecido retorno de até 35% dos alunos nas fases laranja e vermelha, 70% na fase amarela e 100% na fase verde.
Nas duas primeiras semanas do ano, porém, mesmo as regiões da fase amarela deverão voltar só com 35% dos alunos da rede estadual. A medida, divulgada pela Folha de S. Paulo e confirmada pelo Estadão, valerá apenas para a rede estadual – as redes municipal e privada poderão seguir os porcentuais definidos no Plano São Paulo.
Os municípios também podem ser mais restritivos do que o Estado, como é o caso da capital paulista, que só autorizou o retorno para aulas regulares no ensino médio. Ainda não há definição sobre como será a volta às aulas na cidade de São Paulo em fevereiro.
Hoje o Conselho Estadual de Educação se reúne para definir a obrigatoriedade de professores e estudantes retornarem à escola – uma posição defendida em dezembro pelo secretário Rossieli Soares.
ABC resiste
Divergindo da decisão do governo paulista, municípios da Grande São Paulo anunciaram, também ontem, que as escolas da rede pública só devem reabrir em março. A decisão foi tomada, em reunião, pelos sete prefeitos do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, que dizem ter considerado o início da vacinação contra a covid-19 para definir a volta às aulas. A posição inclui Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. Para a rede privada, o retorno, nessas cidades, será em 18 de fevereiro.
O posicionamento desagrada a Secretaria Estadual da Educação, que defende a reabertura das escolas para atendimento emocional dos estudantes e para reduzir as defasagens de aprendizagem. A Secretaria da Educação diz não haver “qualquer embasamento científico” para barrar o retorno em fevereiro. “Assim, no caso da publicação do referido decreto, caso não haja justificativa epidemiológica cabível, a Seduc-SP tomará as medidas judiciais cabíveis”, informou o órgão.
