Estudantes e servidores da Universidade de Brasília (UnB) estão na frente do Ministério da Educação, onde cobram, do governo federal, a devolução de recursos obtidos pela própria universidade, por meio do aluguel de imóveis e pela prestação de serviços, repassados ao Tesouro. Por volta das 11h40 houve um princípio de tumulto, quando policiais militares lançaram gás de pimenta em resposta a paus e pedras lançados por um pequeno grupo de estudantes mais exaltados.
Para evitar o confronto, um outro grupo de estudantes fez um cordão de isolamento para proteger as instalações do ministério, enquanto uma comissão de trabalhadores, estudantes e professores está no interior do prédio. Eles querem ser recebidos pelo ministro Rossieli Soares, que tomará posse às 15h. De acordo com os organizadores, 2 mil pessoas participam da manifestação, já a Polícia Militar diz haver cerca de 800 pessoas.
A principal queixa dos manifestantes é a de que o dinheiro captado pela própria UnB, de aluguel de imóveis e por meio das receitas obtidas pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e da Promoção de Eventos (Cebraspe), entidade que organiza concursos públicos em todo o país, não é devolvido à universidade, após ser depositado no Tesouro Nacional.
“Boa parte da receita da UnB não vem do governo, mas do aluguel desses imóveis e dos concursos organizados pelo Cebraspe, desde a época em que se chamava Cespe”, disse à Agência Brasil o coordenador-geral da Federação de Sindicato dos Trabalhadores das Universidades (Fasubra) e do Sindicato dos Trabalhadores da UnB, Rogério Marzola.
Segundo ele, apenas com essas duas fontes de receita, a UnB arrecada cerca de R$ 187 milhões a cada ano. “A UnB é obrigada por lei a depositar esses recursos no Tesouro Nacional. O problema é que, com a criação do teto dos gastos, recebemos de volta cerca de R$ 100 milhões, ou seja, menos do que depositamos no Tesouro”, acrescentou Marzola.
“Não estamos brigando por mais recursos. O que queremos é que não retirem os recursos que a UnB capta. Se já é um absurdo dizerem que a universidade tem de se autofinanciar, o que dizer do absurdo ainda maior, que é o de a UnB não poder usar os recursos de seu autofinanciamento? O governo está transformando a autonomia das universidades federais, prevista na Constituição, em letra morta”, disse.
Marzola lembrou que, para cumprir a legislação sobre teto de gastos, o governo diminuiu em cerca de 30% o orçamento da UnB entre 2016 e 2017. “Para piorar, o Orçamento de 2018 leva em conta esse patamar já reduzido em 30%, aplicando um reajuste abaixo da inflação, de apenas 2%”.
Com a receita diminuída, coube à universidade fazer corte de gastos. De acordo com o diretor do Sintfub, Antônio Guedes, estão sendo implementadas diversas demissões de trabalhadores terceirizados. “Só na área de limpeza, 240 funcionários foram alertados de que serão demitidos. Também estão previstas demissões do pessoal da manutenção e da segurança. Os motoristas já estão cumprindo aviso prévio”, disse.
Marzola acrescenta que, “para subsidiar esse buraco na receita”, está previsto um aumento de mais de 100% do valor da refeição no restaurante universitário, “que passará de R$ 2,50 para R$6,50”.
Representante dos estudantes, o coordenador geral do DCE da UnB, Hélio Barreto, disse que os efeitos desses cortes já são sentidos na rotina da UnB. “No prédio da Faculdade de Artes, por exemplo, o banheiro está fechado há meses porque não há manutenção. Temos então de ir para o prédio ao lado, o que nos faz perder muito tempo de aula”, disse.
Além disso, segundo o representante dos estudantes, “1000 estagiários estão sendo demitidos e, a partir do dia 30, não teremos mais estagiários, prejudicando órgãos como a biblioteca. As secretarias que funcionam à noite estão sendo fechadas porque os servidores têm de ser deslocados para cobrir os afastados”, acrescentou.
Ainda segundo o coordenador do DCE, a demissão dos motoristas terceirizados inviabilizará aulas de diversos cursos que têm atividades de campo, caso de medicina veterinária, biologia, geologia, geografia, agronomia, por exemplo. “Isso tudo mostra que a prioridade do governo passa longe de ser a educação”.
De acordo com Diretório Central dos Estudantes (DCE-UnB) a universidade está sem aulas e fechada.
Agência Brasil
