Um estudo da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos revelou que em quase todos os municípios pesquisados na Bahia, os valores pagos no auxílio emergencial superaram a arrecadação tributária das cidades.
De acordo com o estudo, mais dinheiro de auxílio não significa, necessariamente, mais arrecadação, mas o que não se tem dúvida é de que o benefício ajudou a população. Dos 355 municípios baianos analisados pela pesquisa, em 348 municípios o recebimento de auxilio emergencial superou a arrecadação tributária própria, isso significa 98% deles.
Foram nove meses de pagamento de auxílio emergencial pelo Governo Federal. Na Bahia, 9,1 milhões de pessoas foram, de alguma maneira, atendidos pelo auxílio, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número representa mais de 60% da população e a média foi de R$ 885 reais em auxílio por residência.
Esse dinheiro foi importante para as pessoas, porque a economia, abalada pela pandemia do novo coronavírus, deu sinal de fraqueza. A solução para a falta de renda foi a injeção econômica que serviu para os baianos pagarem aluguel, conta de água, energia elétrica e comprar comida.
“Auxiliou em alimentos para levar para dentro de casa, compras no supermercado, na conta de ‘luz’, na conta de água e outras necessidades do dia-a-dia”, disse o vendedor ambulante, Luiz Carlos da Silva.
O valor injetado na economia das cidades ajudou também na arrecadação de impostos dos municípios como o Imposto Sobre Serviço (ISS).
“Todos os profissionais que prestam serviço, de alguma forma, eles que recolhe o ISS, então o isolamento social, ele impede esse contato humano. Então, o principal imposto dos municípios é o ISS, é o que mais arrecada e o que teve o maior impacto”, disse o presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos, Rodrigo Spada.
Durante a pandemia, Salvador perdeu receita em setores de serviço como hospedagem. Parte foi compensada pela arrecadação vinda do auxílio emergencial, em serviços simples, como cortar o cabelo, fazer as unhas e costurar para fora.
“O governo federal distribuiu R$ 322 bilhões para todo país e deste R$ 322 bilhões, R$ 2,6 foram destinadas para Salvador. Só para fins de comparação, quanto que Salvador arrecada de tributos? Nesse período 1,7 bilhões de reais. Então, aproximadamente 50% a mais foi dado em auxílio emergencial a cidade do que a cidade conseguiu arrecadar”, contou o presidente da federação.
Com fim do auxílio no mês de novembro e a continuação da pandemia, as cidades veem problema pela frente.
O secretário da fazenda de Salvador, Paulo Souto acredita que com a perda do auxílio há perda também de arrecadação, e principalmente a queda do poder de compra da população de baixa renda.
“O efeito do auxílio emergencial feito direto na arrecadação da prefeitura é muito pequeno, porque a maioria desses recursos é consumido, por exemplo, na aquisição de bens e mercadorias, onde não há incidência do ISS, é mais a incidência do ICMS, que é o imposto estadual. Agora é claro que esse auxílio é importante, porque afinal de contas socorre uma parte grande da população vulnerável, dando a ela melhores condições de vida”, disse o secretário.
Suely Fernandes trabalha para clínicas de saúde e recebeu até novembro o auxilio que era fundamental para as contas de casa.
“Paguei algumas contas, sustentei minha casa, coloquei alguns débitos em dia, foi uma salvação esse auxílio. Só que é lamentável que vai cessar, porque ele [auxílio emergencial] ajudou não só a mim, mas muitas pessoas”, disse a autônoma.
G1
