Os fazendários do Estado realizam manifestação nesta quarta-feira, dia 27 de outubro, 9h, em frente ao Prédio Sede da Secretaria da Fazenda da Bahia, no Centro Administrativo, em Salvador. O ato será o lançamento da Campanha Salarial 2021/2022 e em protesto contra o congelamento dos salários dos servidores estaduais, que vai completar 7 anos.
A data foi escolhida propositalmente, véspera do Dia do Servidor Público, para exigir do governo mais sensibilidade com os trabalhadores que garantem o funcionamento dos serviços à população, mas que sofrem com perdas que já comprometeram quase metade de seu poder de compra. Segundo cálculos do Diesse, seria necessário um reajuste de 45% para recompor o vencimento aos valores de janeiro de 2015, quando começou o congelamento praticado pela atual gestão.
Para o Sindsefaz, sindicato que representa auditores fiscais, agentes de tributos e técnicos da Secretaria da Fazenda, a atual situação financeira do Estado permite a concessão de reajuste salarial sem comprometer os investimentos do Estado nem desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal.
“De janeiro a setembro de 2021 a arrecadação de ICMS da Bahia teve crescimento de 28,5% em relação a 2020 e de 24,3% em relação ao mesmo período de 2019. A previsão é que este ano o volume arrecadado com o principal imposto estadual supere em R$ 5 bilhões o do ano passado”, diz Cláudio Meirelles, diretor do Sindicato.
Além disso, informa o Sindsefaz, ao olhar os indicadores fiscais da Bahia observa-se que há margem para reajustar os salários dos servidores. “A relação Despesa Total com Pessoal (DTP) / Receita Corrente Líquida (RCL) é hoje de 36,9%, bem abaixo dos 46,17%, que é o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, comenta Meirelles.
Além da presença de fazendários de várias cidades da Bahia, o ato convocado pelo Sindsefaz terá a participação de representantes de outras entidades de servidores públicos. Os sindicatos estão se articulando para realizar uma grande mobilização conjunta a partir de janeiro/2022, mês da data-base dos funcionários do Estado.
