Sob a coordenação da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Polícia Militar (PM-BA), a Prefeitura promoveu mais uma ação de combate à poluição sonora no último fim de semana. A Operação Sílere foi realizada em diversos bairros da capital, como Pelourinho, Barroquinha, São Cristóvão, Mussurunga, Jardim das Margaridas, Águas Claras, Cajazeiras, Fazenda Grande IV, Colina Azul, Pau da Lima, Dom Avelar, Castelo Branco, San Martin, São Caetano, Capelinha de São Caetano, entre outras localidades.
No total, os fiscais apreenderam 52 equipamentos, emitiram quatro notificações e 21 autos de infração, sendo 14 em estabelecimentos comerciais e sete em veículos. A operação envolveu cerca de 60 profissionais, entre agentes de fiscalização, guardas civis e policiais militares. A operação tem como objetivo o cumprimento da Lei 5.354/98, que regulamenta a emissão de decibéis na cidade. “Atuamos em áreas com alto índice de denúncia. São festas com som alto até o amanhecer, o que causa diversos transtornos à população”, diz o secretário da Semop, Marcus Passos.
Lei do Silêncio – De acordo com a Lei 5.354/98, o volume permitido entre 7h e 22h é de 70 decibéis, e de 60 decibéis das 22h às 7h. A multa varia de acordo com os decibéis excedentes e fica entre R$ 813 e R$ 135 mil. A fiscalização acontece mediante denúncia pelo Fala Salvador, no telefone 156, e através de um roteiro organizado em conjunto com a Guarda Civil e a Polícia Militar, sobretudo em locais com alto índice de violência.
