A frequência escolar dos estudantes beneficiários do Bolsa Família chegou a 87,47% entre junho e julho, segundo dados do Sistema de Acompanhamento da Frequência Escolar do Bolsa Família (Sistema Presença), que acompanha mais de 15,2 milhões de crianças e adolescentes na faixa de 6 a 17 anos.
É o segundo maior percentual desde que a frequência escolar começou a ser acompanhada, em 2007 — o maior índice foi registrado em junho e julho de 2014, quando chegou a 88,61%. Os estados do Espírito Santo, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Tocantins, Santa Catarina e Rondônia tiveram percentuais ainda maiores que a média nacional neste bimestre, com mais de 90%.
Entre as capitais, Porto Alegre, Teresina, Palmas e São Paulo apresentaram melhor média de informação da frequência escolar, acima de 97%. O MEC vai repassar todas essas informações ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), gestor do Programa Bolsa Família.
O diretor de políticas de educação em direitos humanos e cidadania da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, Daniel Ximenes, afirma que o percentual de quase 90% de frequência escolar entre os estudantes acompanhados é resultado do trabalho de aproximação da pasta com os gestores e profissionais da educação.
“Quando assumimos [o MEC], o resultado estava em torno de 84%”, relata. “Nós estamos tendo um trabalho de recuperação da rede, o contato com os coordenadores estaduais em todo o Brasil, orientações e atividades de formação. Nossa diretoria vem fazendo um trabalho de muita aproximação para que consigamos o resultado na ordem de quase 90%. O resultado fortalece o acompanhamento de rede.”
O acompanhamento é realizado em cinco períodos bimestrais ao longo do ano. À frente desse trabalho, o MEC atua em parceria com cerca de 50 mil coordenadores municipais e estaduais, além de auxiliares da área educacional. Esses agentes recolhem as informações sobre a frequência escolar e registram no Sistema Presença.
Condicionalidades do Bolsa Família
Uma das condições que as famílias devem cumprir para receber o benefício é manter o percentual mínimo de 85% de frequência escolar para crianças e adolescentes com idades de 6 a 15 anos e de 75% para jovens de 16 e 17 anos.
”Grande parte dessas famílias é de pais analfabetos ou semianalfabetos”, explica Ximenes. “Então, não se pode ter em hipótese alguma uma característica punitiva. São famílias que precisam do apoio do Estado para que as próximas gerações tenham melhores condições de escolarização. Muitas vezes, as crianças dessas famílias repetem ou abandonam, desistem da escola. Todos têm que ter uma trajetória escolar regular, e essa iniciativa apoia, nesse sentido, visando ao acesso e à permanência na escola.”
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