Voltado para os trabalhadores da cultura e para a criação de subsídios para a manutenção de espaços culturais, a Fundação Pedro Calmon (FPC/SecultBa) recebe projetos culturais nessas áreas até o próximo dia 27 de outubro. Sem prorrogação de inscrição, o Prêmio Fundação Pedro Calmon tem objetivo de reconhecer e fomentar as iniciativas culturais da sociedade civil que tenham por finalidade preservar e divulgar o acervo documental; estimular e promover as atividades relacionadas com bibliotecas, assim como, promover ações de fomento e difusão do livro e da leitura nos diversos territórios de identidade do Estado da Bahia
O Prêmio é voltado para o reconhecimento às iniciativas culturais da sociedade civil nos processos de criação, produção, difusão, formação, pesquisa, entre outras expressões artísticas e culturais. De acordo com o diretor geral da FPC, Zulu Araújo, o Prêmio “contemplará todos os trabalhadores e trabalhadoras da cultura. Teremos ações afirmativas em todas as categorias, proporcionando a inclusão plena de nossos artistas, técnicos e trabalhadores”.
Os proponentes poderão apresentar apenas uma iniciativa cultural em uma das categorias contempladas pela FPC. Na categoria Livro e Leitura serão 50 iniciativas premiadas no valor individual de R$25 mil, além de R$2 milhões para apoio a eventos literários. Também serão 50 projetos para Bibliotecas Comunitárias, no valor individual de R$ 25 mil.
Já no campo da Memória serão premiados 200 iniciativas de pesquisadores no valor unitário de R$ 4.250 mil, totalizando um valor de premiação de R$ 850 mil. E na categoria Arquivo, 40 iniciativas de instituições custodiadoras de acervos arquivísticos serão premiados no valor de R$ 41.250 mil, totalizando R$ 1.650 milhão.
Festas Literárias – Estreante entre as modalidades da Premiação, a seleção dos eventos literários que se espalharam por todo Estado, terão uma premiação específica na categoria livro e leitura, no valor de R$2 milhões. Serão dez iniciativas selecionadas e que devem ocorrer entre janeiro e 10 de abril de 2021 nos Territórios de Identidade da Bahia.
Quem pode se inscrever? – Em atendimento aos critérios dispostos pelo Decreto estadual Nº 20.005, de 21 de setembro de 2020, podem participar das chamadas públicas abertas pelo Programa Aldir Blanc Bahia pessoas físicas ou jurídicas com atuação cultural, e estabelecidas ou domiciliadas na Bahia há pelo menos 24 meses. Grupos e coletivos culturais que não se constituam como pessoa jurídica de direito privado deverão comprovar sua atuação no estado há pelo menos 24 meses.
Programa Aldir Blanc Bahia – Criado para a efetivação das ações emergenciais de apoio ao setor cultural, o Programa Aldir Blanc Bahia (PABB) visa cumprir os incisos I e III da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020) e suas regulamentações federal e estadual. As ações são a transferência da renda emergencial para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, e a realização de chamadas públicas e concessão de prêmios. O PABB tem execução pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, geridas por meio da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura e do Centro de Culturas Populares e Identitárias; e as suas unidades vinculadas: Fundação Cultural do Estado da Bahia, Fundação Pedro Calmon, Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural.
