O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), reagiu nesta terça-feira (16) a articulação feita pela cúpula do Exército, comandada então por Eduardo Villas Bôas, sobre uma publicação direcionada a Suprema Corte antes do julgamento de habeas corpus do ex-presidente Lula.
“A harmonia institucional e o respeito à separação dos Poderes são valores fundamentais na nossa República. Ao deboche daqueles que deveriam dar o exemplo responda-se com firmeza e senso histórico: ditadura nunca mais”, afirmou.
A declaração de Mendes ocorre após um livro recém-lançado divulgar a articulação feita pela cúpula do Exército em 2018 sobre uma publicação, feita por Villas Bôas, direcionada a Suprema Corte, que ia julgar o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula.
A manifestação falava que o Exército estava atento às suas “missões institucionais” e foi interpretada como uma forma de pressionar o Judiciário, além de deixar no ar a possibilidade de uma intervenção militar, dependendo do resultado do julgamento do qual Fachin era relator. O julgamento ocorreu no dia seguinte à publicação, e Lula teve o habeas corpus negado.
O caso veio à tona porque as informações sobre a articulação da cúpula do Exército contra ministros do STF foram divulgadas no livro recém-lançado pela editora FGV “General Villas Bôas: conversa com o comandante”.
No mesmo dia em que a história foi noticiada por veículos de comunicação, Fachin emitiu uma nota em que considerou ser “intolerável e inaceitável” qualquer forma ou modo de pressão sobre o Judiciário. O ministro disse, ainda, que a declaração do ex-comandante, se verdadeira, é “gravíssima”.
Horas depois da nota de Fachin, Villas Bôas escreveu que demorou “três anos” para o ministro reagir ao fato. Mendes, por sua vez, não criticou apenas a articulação do ex-comandante como também seu comentário irônico. “Ao deboche daqueles que deveriam dar o exemplo responda-se com firmeza e senso histórico: ditadura nunca mais.”
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