O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Senado uma série de pedidos de autorização para que o governo brasileiro possa contrair empréstimos com bancos e entidades internacionais, com o objetivo de financiar programas de redução dos impactos econômicos da Covid-19.
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, o governo Bolsonaro pediu o aval do Congresso para celebrar operação de crédito de até US$ 1 bilhão com o Novo Banco de Desenvolvimento, conhecido como banco dos Brics. Também estão na lista de empréstimos contratos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (até US$ 1 bilhão), com a Agência Francesa de Desenvolvimento (até 200 milhões de Euros) e com a Corporação Andina de Fomento (até US$ 350 milhões).
De acordo com o governo, o objetivo é captar recursos para “assegurar níveis mínimos de qualidade de vida às pessoas que têm sofrido com os efeitos perversos da pandemia do coronavírus”.
Os empréstimos são voltados para custear parcialmente o auxílio emergencial de R$ 600, gastos com o Bolsa Família e o programa emergencial de manutenção de emprego e renda -pelo qual o governo paga uma compensação para o trabalhador que tenha tido seu salário reduzido.
“As operações de crédito externo reembolsarão a União das despesas já realizadas no Programa e seus recursos serão destinados ao pagamento da dívida pública federal”, alega o Planalto.
No início da pandemia, o Ministério da Economia escalou uma força-tarefa junto a agências e bancos de desenvolvimento internacionais para a liberação de recursos e a aprovação de projetos destinados à redução dos efeitos da pandemia.
A orientação no Ministério da Economia era fazer um pente-fino de projetos e linhas de crédito oferecidos por instituições internacionais e que poderiam ser usados no enfrentamento à doença, seja em ações diretas na área da saúde ou na mitigação dos efeitos econômicos e sociais do vírus.
A expectativa do governo em maio era conseguir acessar até US$ 3,5 bilhões junto a essas organizações.
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