Unidades básicas de saúde que hoje funcionam somente até a tarde poderão começar a atender também no período da noite ainda em abril deste ano.
A mudança faz parte de um novo projeto apresentado nesta quinta-feira (28) pelo Ministério da Saúde e aprovado em reunião com secretários estaduais e municipais de Saúde.
Com a medida, a previsão é que parte dos postos de saúde que hoje funcionam até as 17h passe a ficar aberta até as 22h.
O funcionamento em turno estendido, no entanto, não valeria para todas as unidades básicas de saúde.
Inicialmente, a ideia é que a medida possa valer apenas para aquelas com maior tamanho e capacidade de atendimento. A adesão também deve ficar a cargo dos municípios.
O governo finaliza uma proposta para alterar o modelo de organização de equipes que hoje atuam no programa Saúde da Família na tentativa de criar um terceiro turno de atendimento nesses locais.
O objetivo é ampliar o acesso a essas unidades e diminuir a superlotação de UPAs (unidades de pronto-atendimento) e de prontos-socorros em hospitais. Com a ampliação, casos menos graves seriam redirecionados às unidades de saúde.
As mudanças devem fazer parte de um novo programa, o qual vai se chamar Mais Saúde da Família.
A expectativa do início da oferta do chamado “terceiro turno” ainda em abril deste ano foi informada pelo secretário de Gestão Estratégica e Participativa do ministério, Erno Harzheim, que coordena o projeto.
O presidente do Conasems (Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde), Mauro Junqueira, porém, estima prazo maior, de até 60 dias.
Para ampliar o atendimento, o governo prevê aumentar o financiamento e o número máximo de equipes por unidade de saúde -que passaria de três para seis. Já a carga horária dos médicos, que hoje é em geral de 40 h, poderia ser reduzida em novas equipes para no mínimo 20 h semanais.
“Com a experiência em alguns municípios, ampliaremos as consultas e vacinação”, diz Harzheim, que prevê também uma mudança no perfil de usuários que buscam atendimento. Hoje, mulheres são maioria entre os usuários no horário atual. “O perfil [de quem busca atendimento à noite] equilibra homens e mulheres e cai a faixa etária. Passa a ser mais a população economicamente ativa”, diz.
Atualmente, alguns municípios já ofertam atendimento noturno em unidades de saúde, mas não há uma política sobre o tema a nível federal. A estimativa é que ao menos 600 unidades no país já ofereçam atendimento até as 20h.
Questionado, o secretário não informou qual a meta de unidades que deverão ter o horário estendido. “Mas será um número expressivo”, afirma.
Ainda segundo Harzheim, a ideia é que sejam definidos critérios de monitoramento para evitar que as unidades fiquem ociosas.
A estimativa é que, neste ano, o impacto do programa seja de R$ 150 milhões. Já para os anos seguintes, o valor é calculado entre R$ 500 milhões a até R$ 825 milhões, a depender da adesão dos municípios.
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