O governo federal suspendeu nesta sexta-feira (5) a análise de projetos que buscam recursos por meio da Lei de Incentivo à Cultura – a Lei Rouanet – para projetos em locais que estejam com restrições de circulação. A medida acontece na mesma semana em que prefeitos e governadores iniciam um endurecimento das regras de quarentena no país.
A nova regra foi publicada em portaria pela Secretaria Especial de Cultura, no Diário Oficial da União. “Considerando as diversas medidas de restrições de locomoção e de atividades econômicas, decretadas por estados e municípios, só serão analisadas e publicadas no Diário Oficial da União as propostas culturais, que envolvam interação presencial com o público, cujo local da execução não esteja em ente federativo em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto”, diz a portaria.
A medida tem duração de 15 dias, “podendo ser prorrogada ou suspensa, a depender da manutenção ou não das medidas restritivas”, diz a portaria.
A decisão leva a assinatura de André Pocuincula, secretário nacional de Fomento e Incentivo à Cultura. Nesta sexta, ele escreveu no Twitter que é preciso coerência. “Se é para ficar em casa, então não tem verba pública para projetos que geram aglomeração”, afirmou.
O secretário de Cultura, Mário Frias, também costuma se manifestar nas redes sociais com discurso alinhado ao do presidente Jair Bolsonaro. Frias é crítico das medidas de restrição.
R7
