Jovens, adultos e idosos que, por algum motivo, não conseguiram concluir o Ensino Fundamental ou o Ensino Médio têm a opção de fazer provas de certificação aplicadas pela Secretaria da Educação do Estado (DEC) nas unidades escolares dos 27 Territórios de Identidade. Ao ampliar as possibilidades de conclusão dos estudos, o governo estadual proporciona a essas pessoas a possibilidade de continuidade ou conclusão dos estudos, sem a necessidade de se matricularem em uma escola. O agendamento das provas deve ser feito pelo site da CPA Digital (https://cpadigital.educacao.ba.gov.br), presencialmente em uma das 13 Unidades Certificadoras ou nos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE). As provas são aplicadas semanalmente até o dia 19 de dezembro.

Os interessados devem seguir um passo a passo que se inicia com um pré-cadastro no site da Comissão Permanente de Avaliação (CPA): (https://cpadigital.educacao.ba.gov.br). Após esse preenchimento, os candidatos são redirecionados automaticamente para o site (https://saga.educacao.ba.gov.br). Em seguida, respondem ao questionário socioeconômico e incluem os seguintes documentos: cópia do RG e CPF (carteira de motorista ou passaporte poderão substituir o RG, no ato do atendimento) e histórico escolar parcial (quando for realizar o aproveitamento de estudos). O próximo passo é agendar os exames, após conferência e liberação. No dia e na hora agendados, o candidato deverá comparecer munido de documento original e com foto.

A CPA consiste na aplicação de exames com a competência de certificar jovens e adultos, no nível do Ensino Fundamental, a partir de 15 anos de idade, e do Ensino Médio, a partir de 18 anos, por meio dos exames de certificação estadual e nacional, de modo presencial digital ou impresso e/ou itinerante. As provas acontecem mediante um calendário anual publicado em Diário Oficial e o conteúdo das provas a ser estudado deve ser consultado no site do CPA Digital. Será considerado aprovado em cada área do conhecimento e na redação o candidato que obtiver pontuação igual ou superior a 5, na escala de 0 a 10. Atualmente, o Estado tem 18 Unidades Certificadoras aplicando os exames e mais 13 em implementação.

Se o candidato esqueceu a senha de acesso ao site do CPA, para recuperá-la deverá solicitar a atualização telefonando para (71) 3103-1740/3103-1741. Para mais informações dessa política de certificação reestruturada em 2022 e está amparada na Portaria nº 7.191/2022, os candidatos devem fazer contato com a Coordenação de Jovens e Adultos da SEC, através do e-mail cpa.cja.sec@enova.educacao.ba.gov.br ou pelos telefones citados. Em Salvador, o atendimento presencial é realizado nos Colégio Estadual Central (Nazaré), Duque de Caxias (Liberdade) e Governador Roberto Santos (Cabula) ou na sede do Núcleo Territorial de Educação, localizado na Rua Bela Vista do Cabral, n.º 34, Nazaré.