A Operação conjunta Balança Legal que teve a segunda fase iniciada desde a semana passada, apreendeu 16 balanças de pesagens de alimentos, nas feiras de Itapuã, Paripe, Periperi e do Mercado do Peixe, no Comércio.
Os instrumentos estavam irregulares em relação à legislação metrológica em vigor. Na primeira fase da Operação, realizada em junho deste ano, na capital e interior do estado, foram apreendidas recolhidas 56 balanças, sendo 11 em Salvador.
Outras irregularidades encontradas na operação foram: balanças que não apresentavam etiqueta do inventário do Inmetro, nem a marca de verificação inicial, bem como também foram apreendidas balanças por crime de descaminho, ou seja, o não pagamento fiscal à Receita Federal.
Participaram da força-tarefa o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e a Polícia Civil através da Delegacia do Consumidor (Decon). A fiscalização foi planejada com base em levantamento do Ibametro sobre a utilização de balanças irregulares no mercado baiano.
Varela Notícias
